Uma farmácia em Sousa, no Sertão da Paraíba, foi interditada nesta terça-feira (3) após uma fiscalização revelar falhas críticas no registro da venda de antibióticos e psicotrópicos. A ação faz parte da Operação Consumo Seguro, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através da Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon). A medida visa garantir a segurança dos cidadãos e o cumprimento das normas sanitárias no comércio de medicamentos.
A interdição total da farmácia foi motivada pela constatação de que o estabelecimento comercializava antibióticos e psicotrópicos sem o devido registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), ferramenta essencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o rastreamento e controle de substâncias sujeitas a controle especial. A ausência desse registro levanta sérias preocupações sobre a origem, a qualidade e a segurança dos medicamentos vendidos, colocando em risco a saúde pública.
Além da irregularidade no registro dos medicamentos controlados, a fiscalização identificou outras infrações graves no estabelecimento. Foram constatadas falhas significativas nas condições de higiene e conservação do local, comprometendo a integridade dos produtos e aumentando o risco de contaminação. A equipe de fiscalização também encontrou serviços farmacêuticos sendo realizados sem a devida autorização, o que configura uma prática ilegal e potencialmente perigosa para os pacientes. O descumprimento de normas básicas de segurança sanitária também foi registrado, evidenciando a negligência da farmácia em relação às boas práticas de manipulação e armazenamento de medicamentos.
A Operação Consumo Seguro não se limitou à interdição da farmácia em Sousa. Outras duas farmácias na região foram interditadas parcialmente devido a irregularidades menos graves, mas igualmente preocupantes. Nesses casos, o problema identificado foi a operação de salas de atendimento sem a autorização necessária para a prestação de serviços farmacêuticos. A falta de autorização impede que esses espaços ofereçam serviços como aplicação de injetáveis, aferição de pressão arterial e outros procedimentos que exigem a presença e a supervisão de um farmacêutico habilitado.
O MP-Procon ressalta que a fiscalização é contínua e visa coibir práticas abusivas e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. A venda de medicamentos sem o devido controle e a realização de serviços farmacêuticos sem autorização são consideradas infrações graves, sujeitas a sanções administrativas e penais. A operação reforça a importância de que os estabelecimentos farmacêuticos cumpram rigorosamente as normas sanitárias e ofereçam produtos e serviços de qualidade e segurança para a população.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem intensificado a fiscalização em todo o país para combater a comercialização ilegal de medicamentos e garantir a segurança dos pacientes. A Anvisa orienta os consumidores a verificar a regularidade das farmácias e drogarias antes de realizar suas compras, conferindo se o estabelecimento possui a licença sanitária em local visível e se os medicamentos adquiridos apresentam o registro da Anvisa na embalagem.
O Ministério Público da Paraíba alerta que a população deve denunciar qualquer irregularidade encontrada em farmácias e drogarias, como a venda de medicamentos sem receita médica, a comercialização de produtos falsificados ou a falta de condições adequadas de higiene e conservação. As denúncias podem ser feitas diretamente ao MP-Procon, através do telefone 127 ou pelo site do Ministério Público.
A interdição da farmácia em Sousa e das outras duas parcialmente serve como um alerta para os demais estabelecimentos farmacêuticos da região. O MP-Procon e a Anvisa estão atentos e continuarão a realizar fiscalizações rigorosas para garantir o cumprimento das normas sanitárias e a proteção da saúde dos consumidores. A operação reforça a importância da responsabilidade e da ética no comércio de medicamentos, visando garantir que a população tenha acesso a produtos seguros e eficazes para o tratamento de suas doenças. A saúde pública é um bem precioso que deve ser protegido por todos.
