Roberta Maria Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou significativamente sua atua o no STF e no Superior Tribunal de Justi a (STJ) após a posse de Toffoli na Corte, em 2009. Levantamento do jornal Estad o mostra que o número de processos conduzidos por Rangel nessas inst ncias passou de 53 para 127, um aumento de cerca de 140%.
Dos 127 processos com atua o da advogada, 70,5% tiveram início após a chegada de Toffoli ao Supremo. No STF, 9 dos 35 processos come aram depois da posse do ministro, enquanto no STJ esse total sobe para 118 de um conjunto de 145 casos.
Rangel e Toffoli se separaram no primeiro semestre deste ano, período até o qual os dados foram considerados. A advogada e o ministro do STF n o se manifestaram sobre o assunto.
Entre os clientes da advogada est o gigantes como o grupo J&F, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e empresas do setor de constru o civil e agronegócio. Em um dos casos, Rangel obteve decis o parcialmente favorável no STJ contra a Uni o, pleiteando a restitui o de valores de frete ferroviário pagos indevidamente pela CSN.
A atua o de familiares de ministros como advogados em processos no STF n o é vedada pela legisla o. No entanto, as regras impedem que um magistrado julgue a es em que parentes atuem, exigindo a declara o de suspei o.
Em 2023, o STF flexibilizou essa interpreta o ao decidir que juízes podem julgar processos em que as partes sejam clientes de escritórios nos quais atuam c njuges ou parentes, desde que haja outra banca de advocacia formalmente responsável pela representa o.
A atua o de Toffoli também foi alvo de críticas em 2023, após ele suspender a multa de R$ 10,3 bilh es prevista no acordo de leni ncia do grupo J&F, empresa representada por Rangel. Posteriormente, o valor foi repactuado para R$ 3,5 bilh es.
