A C mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto que retira dos limites do arcabou o fiscal os gastos temporários com saúde e educa o financiados com recursos do Fundo Social. A medida foi aprovada por 320 votos a favor e 109 contra, com 82 deputados ausentes na sess o.
O texto agora segue para a san o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado, a mudan a representará um importante alívio no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo novo arcabou o, que substituiu o antigo teto de gastos.
Um dos pilares do arcabou o fiscal é a limita o do crescimento das despesas públicas, que podem crescer acima da infla o desde que respeitem uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Atualmente, os gastos com saúde e educa o financiados pelo Fundo Social s o contabilizados para efeitos desse crescimento, o que pressiona as despesas discricionárias do governo, como os investimentos.
A aprova o do projeto na C mara ocorre após uma lei sancionada em julho ter autorizado a destina o de 5% dos recursos aportados anualmente no Fundo Social a programas de educa o pública e saúde durante cinco anos. Essa medida visava dar mais flexibilidade ao governo para investir nessas áreas prioritárias sem comprometer o cumprimento das metas fiscais.
Agora, com a aprova o do novo projeto, esses gastos temporários com saúde e educa o financiados pelo Fundo Social ser o excluídos dos limites do arcabou o fiscal, o que deve facilitar o cumprimento das regras fiscais pelo governo. A medida é vista como uma vitória para a equipe econ mica, que busca conciliar a necessidade de investimentos sociais com a responsabilidade fiscal.
