O governador de S o Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo Lula (PT) para renegociar um débito de R$ 300 bilh es que o Estado possui com a Uni o.
No início deste ano, Tarcísio havia descartado a ades o e criticado duramente os termos do refinanciamento federal. No entanto, na última sexta-feira, 26, o governador sancionou a Lei n 18.380/2025 após aprova o da Assembleia Legislativa de S o Paulo (Alesp).
S o Paulo lidera o ranking nacional de estados devedores e poderá deixar de pagar cerca de R$ 63 bilh es Uni o ao longo do novo acordo, segundo estimativas do Tesouro Nacional. Após resist ncia inicial, Tarcísio seguiu a mesma linha já adotada por outros governadores bolsonaristas, como Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).
O programa Propag enfrentou resist ncia de diversos chefes de Executivo estadual, mas passou a ganhar ades es após o afrouxamento das regras pelo Congresso Nacional. Criado pela Lei Complementar n 212/2025, o programa funciona como uma espécie de "Refis dos estados", com revis o do modelo de corre o monetária das dívidas estaduais, redu o dos juros e alongamento dos prazos de pagamento.
Em contrapartida, os estados se comprometem a aplicar parte dos valores economizados em áreas estratégicas, como investimentos públicos e políticas de desenvolvimento regional. O objetivo do governo federal é aliviar a press o fiscal dos estados sem comprometer o equilíbrio das contas da Uni o no médio e longo prazo.
A ades o de Tarcísio ao Propag representa uma mudan a de postura do governador, que anteriormente havia criticado duramente os termos do refinanciamento federal. Agora, o Estado de S o Paulo, maior devedor da Uni o, poderá renegociar sua dívida e obter alívio fiscal, desde que cumpra as contrapartidas exigidas pelo programa.
A decis o de Tarcísio reflete um cenário mais amplo, no qual outros governadores bolsonaristas também t m aderido ao Propag, após resist ncia inicial. Essa movimenta o indica uma flexibiliza o das posi es políticas em prol de solu es pragmáticas para os problemas fiscais dos estados.
