O prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil termina nesta sexta-feira (19). Cerca de 95,3 milh es de brasileiros, que representam a grande maioria da popula o economicamente ativa do país, receber o esse benefício trabalhista.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecon micos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilh es na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
A primeira parcela do 13 salário foi paga até 28 de novembro, conforme a legisla o. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram suas duas parcelas antecipadas, com a primeira sendo paga entre 24 de abril a 8 de maio e a segunda de 26 de maio a 6 de junho.
De acordo com a Lei 4.090/1962, que criou a gratifica o natalina, t m direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o m s em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como m s inteiro, com pagamento integral da gratifica o correspondente quele m s.
Trabalhadores em licen a maternidade e afastados por doen a ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demiss o sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescis o. Porém, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente, com o cálculo feito com base nos meses em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias.
Sobre o décimo terceiro, incidem tributa es de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Servi o. No entanto, esses descontos s o feitos apenas na segunda parcela, sendo a primeira paga integralmente.
