O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17 de maio, um projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O texto, que agora segue para san o presidencial, beneficiará inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena poderá ser diminuída de 27 anos e tr s meses para 20 anos de pris o.
A aprova o do Projeto de Lei 2162/2023 ocorreu por 48 votos a 25, com uma absten o. Segundo relatos, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria dado aval para a vota o, contrariando a orienta o oficial do PT e de integrantes do governo Lula de se posicionarem contra a proposta.
O relator do projeto, senador Esperidi o Amin (PP-SC), acatou uma emenda do senador Sérgio Moro (Uni o-PR) para restringir a progress o de regime apenas aos crimes contra o Estado democrático de direito, abarcando as condena es pelo 8 de Janeiro. Essa mudan a, no entanto, foi contestada por outros parlamentares, que afirmaram que ela implicaria na necessidade de retorno do projeto C mara dos Deputados.
O texto aprovado pelo Senado estabelece que as penas dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de aboli o do Estado Democrático de Direito n o poder o ser somadas, mesmo que praticadas no mesmo contexto. Além disso, quando esses crimes forem cometidos em contexto de multid o, a pena será reduzida de um ter o a dois ter os, desde que o agente n o tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de lideran a.
Segundo aliados do presidente Lula, o petista tem a inten o de vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado. A decis o final, no entanto, ainda depende da san o presidencial.
