Senado aprova PEC que inclui "marco temporal" na Constituição, prejudicando demarcação de terras indígenas

O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda Constitui o (PEC) que inclui o pol mico "marco temporal" na Carta Magna, dificultando ainda mais a demarca o de terras indígenas no Brasil. Pelo texto aprovado, os povos indígenas só poder o reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente em 5 de outubro de 1988, data da promulga o da Constitui o Federal.

A aprova o da PEC ocorreu de forma rápida, em apenas uma noite, contrariando o regimento da Casa que determina um intervalo de cinco dias úteis entre as vota es em dois turnos. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise de quatro a es relacionadas ao marco temporal e aos direitos de terras indígenas.

Para entender melhor o que é o marco temporal, o que foi aprovado no Senado e os próximos passos dessa proposta, o podcast O Assunto conversou com a jornalista Fernanda Vivas, da TV Globo em Brasília, e com o comentarista André Trigueiro, da GloboNews.

Fernanda Vivas explica que o marco temporal é uma tese jurídica que condiciona a demarca o de terras indígenas comprova o de que a comunidade ocupava aquela área de forma permanente em 5 de outubro de 1988. Ou seja, se os indígenas n o conseguirem provar que estavam naquelas terras nessa data, eles poder o ser expulsos.

Segundo Vivas, a aprova o da PEC no Senado foi um "tiro de misericórdia" nos direitos indígenas, pois, se a proposta for aprovada também na C mara dos Deputados e promulgada, a tese do marco temporal se tornará um dispositivo constitucional, dificultando ainda mais a demarca o de terras.

O comentarista André Trigueiro avalia que a aprova o do marco temporal é inconstitucional e prejudica gravemente os povos indígenas. Ele ressalta que a medida também beneficia setores do agronegócio, que t m interesse em ampliar suas áreas de produ o sobre terras indígenas.

"Essa PEC é um retrocesso gigantesco. Ela vai na contram o de tudo o que a Constitui o de 1988 estabeleceu em rela o aos direitos indígenas. É uma vitória do agronegócio e uma derrota para os povos originários", afirma Trigueiro.

Agora, a PEC aprovada no Senado seguirá para a C mara dos Deputados, onde precisará ser aprovada em dois turnos por tr s quintos dos parlamentares (308 votos) para ent o ser promulgada. Caso seja aprovada, a medida representará um duro golpe aos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.