O empresário François Sportiello, proprietário da distribuidora Nova Fazendinha Alimentos Finos, criticou duramente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que proíbe a produção e comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, impactando diretamente o foie gras. Sportiello, com 72 anos e atuando no mercado desde 1985, afirma que a medida é “absurda e desnecessária” e promete contestá-la na Justiça, buscando apoio de entidades do setor. A proibição, que aguarda sanção presidencial e entrará em vigor 180 dias após a publicação, interfere, segundo o empresário, na liberdade de escolha do consumidor e pode prejudicar a alta gastronomia e o mercado de produtos importados no Brasil.
Para Sportiello, a proibição representa uma ingerência inaceitável no direito do consumidor de decidir o que deseja consumir. Seus principais clientes são restaurantes, delicatessens e revendedores, que dependem do foie gras para oferecer produtos de alta qualidade e sofisticação. O empresário antecipa um aumento nos custos jurídicos para contestar a lei e possíveis alterações no abastecimento do produto, embora não preveja o fechamento imediato de sua operação. Ele também alerta para o risco de incentivo a alternativas informais, como compras no exterior para uso próprio e contrabando, caso a lei seja implementada.
A controvérsia em torno do foie gras reside na prática da alimentação forçada, utilizada para hipertrofiar o fígado de patos ou gansos. Defensores da proibição argumentam que essa prática é cruel e causa sofrimento aos animais. No entanto, Sportiello contesta essa visão, afirmando que as críticas se baseiam “apenas em opiniões e não em fatos”. Ele cita um estudo conduzido por pesquisadores europeus, intitulado “Force-feeding procedure and physiological indicators of stress in male mule ducks”, que analisou indicadores fisiológicos de estresse em aves submetidas ao procedimento de alimentação forçada. Os resultados do estudo não identificaram sinais relevantes de estresse, o que, na visão do empresário, enfraquece o argumento da crueldade.
O estudo foi mencionado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) em um parecer apresentado em 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Medeiros argumenta que a proposta de proibição fere princípios como a liberdade de iniciativa e a proporcionalidade, ao impor uma restrição ampla a uma atividade econômica tradicional sem comprovação inequívoca de violação constitucional. O parlamentar também ressalta que a noção de crueldade é subjetiva e que o ordenamento jurídico brasileiro já admite práticas que envolvem o abate de animais em contextos específicos, como rituais religiosos. Para Medeiros, a aplicação automática do princípio constitucional de proteção à fauna para proibir o foie gras poderia levar a restrições excessivas em outras atividades, configurando uma intervenção desproporcional do Estado.
Sportiello compartilha da opinião do deputado, afirmando que o parecer “se pronunciou pela injuricidade e a inconstitucionalidade dessa lei absurda e desnecessária”. Ele também invoca o argumento da tradição gastronômica, destacando que o foie gras tem origem no Egito antigo e é reconhecido como patrimônio cultural na França. A proibição, segundo ele, afetará o setor de hotelaria e restauração e criará um precedente perigoso.
Nos últimos anos, a produção de foie gras tem diminuído no Brasil, com o encerramento de unidades como a Vila Germânia (2022) e a Agrivert (2025). Com isso, a lei impactará principalmente os produtos importados, o que, na avaliação do importador, pode contrariar compromissos internacionais assumidos pelo país. Sportiello enfatiza que os fornecedores estrangeiros seguem normas sanitárias e de bem-estar animal reconhecidas pelas autoridades brasileiras e europeias, citando um parecer do Parlamento Europeu que conclui que a produção de foie gras pode respeitar critérios de bem-estar animal.
Diversos países já adotaram medidas restritivas em relação à produção de foie gras por alimentação forçada, como Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A Índia, por sua vez, proíbe a importação do produto desde 2014. Sportiello, no entanto, acredita que mudanças nos hábitos de consumo poderiam reduzir a demanda de forma natural, sem a necessidade de uma proibição. “Em um país democrático, há de convencer, não proibir. Não havendo nenhuma restrição, prevista no arcabouço legal, à disponibilização de alimentos aprovados pelas autoridades de fiscalização sanitárias competentes, cabe ao consumidor, mesmo abastado, escolher o que ele quer consumir”, afirma.
Em contrapartida, entidades de proteção animal celebram a aprovação do projeto de lei. Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, considera a decisão “histórica” e afirma que o Brasil tem a oportunidade de demonstrar que a crueldade extrema da alimentação forçada não deve ser tolerada na produção de alimentos. Ícaro Silva, gerente de advocacy da Alianima, destaca que a aprovação do projeto evidencia um amadurecimento do debate político brasileiro, ao reconhecer a pauta animal como um tema legítimo e transversal.
Apesar da crescente pressão por práticas mais éticas na produção de alimentos, a associação internacional Natural Foie defende que é possível produzir foie gras de maneira responsável. A entidade propõe deixar os gansos livres na natureza perto do inverno, período em que naturalmente aumentam o consumo de alimentos para armazenar energia para o frio, e realizar o abate após o engordamento natural. A ideia foi implementada pelo espanhol Diego Labourdette em sua própria fazenda.
O debate sobre o foie gras continua polarizado, com defensores da tradição gastronômica e da liberdade de escolha em confronto com ativistas de proteção animal e defensores de práticas mais éticas na produção de alimentos. A decisão final sobre a proibição caberá ao presidente, que deverá avaliar os argumentos de ambos os lados antes de sancionar ou vetar o projeto de lei. O futuro do foie gras no Brasil permanece incerto, com o empresário François Sportiello determinado a lutar pela manutenção do produto no mercado, enquanto as entidades de proteção animal celebram a aprovação do projeto como um avanço na defesa dos direitos dos animais.
