O empresário Fran ois Sportiello, proprietário da distribuidora Nova Fazendinha Alimentos Finos, criticou duramente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que proíbe a produ o e comercializa o de alimentos obtidos por alimenta o for ada de animais, impactando diretamente o foie gras. Sportiello, com 72 anos e atuando no mercado desde 1985, afirma que a medida é absurda e desnecessária e promete contestá-la na Justi a, buscando apoio de entidades do setor. A proibi o, que aguarda san o presidencial e entrará em vigor 180 dias após a publica o, interfere, segundo o empresário, na liberdade de escolha do consumidor e pode prejudicar a alta gastronomia e o mercado de produtos importados no Brasil.
Para Sportiello, a proibi o representa uma inger ncia inaceitável no direito do consumidor de decidir o que deseja consumir. Seus principais clientes s o restaurantes, delicatessens e revendedores, que dependem do foie gras para oferecer produtos de alta qualidade e sofistica o. O empresário antecipa um aumento nos custos jurídicos para contestar a lei e possíveis altera es no abastecimento do produto, embora n o preveja o fechamento imediato de sua opera o. Ele também alerta para o risco de incentivo a alternativas informais, como compras no exterior para uso próprio e contrabando, caso a lei seja implementada.
A controvérsia em torno do foie gras reside na prática da alimenta o for ada, utilizada para hipertrofiar o fígado de patos ou gansos. Defensores da proibi o argumentam que essa prática é cruel e causa sofrimento aos animais. No entanto, Sportiello contesta essa vis o, afirmando que as críticas se baseiam apenas em opini es e n o em fatos . Ele cita um estudo conduzido por pesquisadores europeus, intitulado Force-feeding procedure and physiological indicators of stress in male mule ducks , que analisou indicadores fisiológicos de estresse em aves submetidas ao procedimento de alimenta o for ada. Os resultados do estudo n o identificaram sinais relevantes de estresse, o que, na vis o do empresário, enfraquece o argumento da crueldade.
O estudo foi mencionado pelo deputado Ti o Medeiros (PP-PR) em um parecer apresentado em 2024 na Comiss o de Constitui o e Justi a (CCJ) da C mara dos Deputados. Medeiros argumenta que a proposta de proibi o fere princípios como a liberdade de iniciativa e a proporcionalidade, ao impor uma restri o ampla a uma atividade econ mica tradicional sem comprova o inequívoca de viola o constitucional. O parlamentar também ressalta que a no o de crueldade é subjetiva e que o ordenamento jurídico brasileiro já admite práticas que envolvem o abate de animais em contextos específicos, como rituais religiosos. Para Medeiros, a aplica o automática do princípio constitucional de prote o fauna para proibir o foie gras poderia levar a restri es excessivas em outras atividades, configurando uma interven o desproporcional do Estado.
Sportiello compartilha da opini o do deputado, afirmando que o parecer se pronunciou pela injuricidade e a inconstitucionalidade dessa lei absurda e desnecessária . Ele também invoca o argumento da tradi o gastron mica, destacando que o foie gras tem origem no Egito antigo e é reconhecido como patrim nio cultural na Fran a. A proibi o, segundo ele, afetará o setor de hotelaria e restaura o e criará um precedente perigoso.
Nos últimos anos, a produ o de foie gras tem diminuído no Brasil, com o encerramento de unidades como a Vila Germ nia (2022) e a Agrivert (2025). Com isso, a lei impactará principalmente os produtos importados, o que, na avalia o do importador, pode contrariar compromissos internacionais assumidos pelo país. Sportiello enfatiza que os fornecedores estrangeiros seguem normas sanitárias e de bem-estar animal reconhecidas pelas autoridades brasileiras e europeias, citando um parecer do Parlamento Europeu que conclui que a produ o de foie gras pode respeitar critérios de bem-estar animal.
Diversos países já adotaram medidas restritivas em rela o produ o de foie gras por alimenta o for ada, como Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A Índia, por sua vez, proíbe a importa o do produto desde 2014. Sportiello, no entanto, acredita que mudan as nos hábitos de consumo poderiam reduzir a demanda de forma natural, sem a necessidade de uma proibi o. Em um país democrático, há de convencer, n o proibir. N o havendo nenhuma restri o, prevista no arcabou o legal, disponibiliza o de alimentos aprovados pelas autoridades de fiscaliza o sanitárias competentes, cabe ao consumidor, mesmo abastado, escolher o que ele quer consumir , afirma.
Em contrapartida, entidades de prote o animal celebram a aprova o do projeto de lei. Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, considera a decis o histórica e afirma que o Brasil tem a oportunidade de demonstrar que a crueldade extrema da alimenta o for ada n o deve ser tolerada na produ o de alimentos. Ícaro Silva, gerente de advocacy da Alianima, destaca que a aprova o do projeto evidencia um amadurecimento do debate político brasileiro, ao reconhecer a pauta animal como um tema legítimo e transversal.
Apesar da crescente press o por práticas mais éticas na produ o de alimentos, a associa o internacional Natural Foie defende que é possível produzir foie gras de maneira responsável. A entidade prop e deixar os gansos livres na natureza perto do inverno, período em que naturalmente aumentam o consumo de alimentos para armazenar energia para o frio, e realizar o abate após o engordamento natural. A ideia foi implementada pelo espanhol Diego Labourdette em sua própria fazenda.
O debate sobre o foie gras continua polarizado, com defensores da tradi o gastron mica e da liberdade de escolha em confronto com ativistas de prote o animal e defensores de práticas mais éticas na produ o de alimentos. A decis o final sobre a proibi o caberá ao presidente, que deverá avaliar os argumentos de ambos os lados antes de sancionar ou vetar o projeto de lei. O futuro do foie gras no Brasil permanece incerto, com o empresário Fran ois Sportiello determinado a lutar pela manuten o do produto no mercado, enquanto as entidades de prote o animal celebram a aprova o do projeto como um avan o na defesa dos direitos dos animais.
