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Justiça Eleitoral se prepara para as Eleições Gerais de 2026 no Brasil

Justiça Eleitoral se prepara para as Eleições Gerais de 2026 no Brasil

Os brasileiros t m um novo encontro marcado com as urnas em 2026. Em 4 de outubro, eleitores v o votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por estado, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Elei es Gerais tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da utiliza o da urna eletr nica.

De acordo com a Constitui o, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. A legisla o prev também que podem votar, de forma facultativa, os jovens que completarem 16 anos até o dia da elei o.

A Justi a Eleitoral está empenhada na organiza o do pleito em todo o país. Confira as principais datas e regras referentes s Elei es 2026:

Desde o dia 1 de janeiro, pesquisas de inten o de voto para divulga o nos meios de comunica o devem ser registradas na Justi a Eleitoral. A empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulga o para cumprir a obriga o. A publica o sem prévio registro pode resultar em multa.

Para votar, o eleitor deve estar em dia com a Justi a Eleitoral. O prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justi a possa organizar o pleito.

As conven es partidárias, onde os candidatos ser o escolhidos, ser o realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. As agremia es t m até 15 de agosto para registrar os nomes na Justi a Eleitoral.

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto. A partir do dia 15 de agosto, a Justi a Eleitoral convocará os partidos e a representa o das emissoras de rádio e televis o para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito.

A legisla o também traz regras sobre a propaganda no rádio e na TV, que se restringe ao horário gratuito, vedada a veicula o de publicidade paga. Dever o ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescri o sob responsabilidade das agremia es partidárias.

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