A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) realizará reuni es nas próximas semanas com blocos de municípios que s o seus clientes. O objetivo é esclarecer o processo de privatiza o da empresa, bem como tratar sobre a import ncia de revisar as condi es contratuais com as prefeituras, seja para prorroga o de prazo ou para garantir a universaliza o dos servi os de água e esgoto nas cidades.
A informa o foi revelada pela nova presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, em entrevista ao Diário do Comércio. Engenheira civil, mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e doutora na mesma área, Marília é servidora de carreira da empresa desde 2006 e assumiu o cargo no final de dezembro, logo após o governador Romeu Zema (Novo) sancionar a lei que autoriza a desestatiza o da companhia.
De acordo com a executiva, a Copasa já conversou com o presidente da Associa o Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falc o (sem partido), que se disp s a dialogar com a estatal juntamente com as prefeituras. Recentemente, Falc o criticou como o processo de privatiza o vinha sendo conduzido, sem diálogo com os prefeitos, e recomendou que as cidades n o renovem os contratos sem ter esclarecimentos.
Outro que chegou a criticar a condu o do processo que visa venda das a es do Estado na Copasa foi o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Dami o (Uni o Brasil). No entanto, no início do m s passado, a empresa e o município assinaram um protocolo de inten es para a renova o da presta o dos servi os de tratamento de esgoto e distribui o hídrica. O "pré-contrato" prev a extens o do acordo até 2073 o atual vence em 2032.
Segundo Marília Melo, as tratativas para o contrato definitivo seguem em andamento. Além de ser a principal cliente da Copasa, a Capital é considerada uma importante parceira para a privatiza o, para a universaliza o do saneamento em Minas Gerais, com a política de subsídio cruzado, e para outros temas, como a despolui o da Lagoa da Pampulha.
"Hoje, a Copasa mantém uma rela o contratual com os municípios. No processo de desestatiza o, o novo controlador herdará essa mesma rela o contratual", ressaltou a presidente da estatal. "Ent o, precisamos, como já estamos fazendo com Belo Horizonte, trazer algumas outras garantias, porque n o havia um padr o único de contrato, para que os municípios estejam acobertados, tanto do ponto de vista dos investimentos necessários para a universaliza o dos municípios quanto da presta o dos servi os", afirma.
Em atos distintos, mas complementares, a Copasa e a AMM também v o se encontrar, a partir de fevereiro, em uma mesa de concilia o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), após a associa o ter sido convidada a ter um assento.
Segundo Marília Melo, atualmente a Copasa atende 636 municípios com tratamento e distribui o de água, mas 309 n o s o atendidos com esgotamento sanitário. Portanto, a companhia precisa dialogar com as prefeituras para expandir os servi os prestados.
A desestatiza o da Copasa deve ser debatida, mas o foco do procedimento é a execu o e a amplia o dos contratos da estatal. Conforme a presidente, a discuss o no TCE-MG pode trazer sugest es que aprimorem o modelo de contrato que a empresa levará para os municípios.
