Em uma cerim nia carregada de simbolismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decis o coloca o Palácio do Planalto em rota de colis o direta com o Congresso Nacional, que havia aprovado a proposta por ampla maioria.
O veto foi anunciado no Sal o Nobre do Planalto, diante de ministros, parlamentares e convidados. A mudan a de dosimetria poderia beneficiar condenados e investigados pelos ataques s institui es e era defendida por setores da oposi o sob o argumento de corrigir supostos excessos na fixa o das penas, depois que desistiram de tentar aprovar uma anistia.
Lula sabe que será acusado de revanchismo e que o veto será derrubado pelo Congresso, mas decidiu transformá-lo em um divisor de águas da disputa eleitoral, tanto contra candidatos de oposi o Presid ncia, especialmente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quanto contra um Congresso no qual o governo é minoria nos temas que unem bolsonarismo e Centr o.
A rea o da oposi o foi imediata. O líder oposicionista na C mara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), convocou parlamentares e apoiadores para pressionar pela derrubada do veto na primeira sess o do Congresso. No Senado, o líder da oposi o, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o governo de manter presos por vingan a e de rejeitar qualquer discuss o sobre clem ncia em nome da pacifica o nacional.
Em defesa do pai e demais envolvidos na tentativa de golpe, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo prioriza disputas ideológicas enquanto ignora a viol ncia cotidiana, prometendo atuar para reverter o veto. O deputado Luciano Zucco (PL-RS) acusou o Planalto de transformar o 8 de Janeiro em "espetáculo midiático" e de perseguir adversários.
O veto também provocou rea o dura do relator da proposta na C mara, Paulinho da For a (Solidariedade-SP). Segundo ele, o Congresso havia construído um amplo acordo em nome da pacifica o institucional, ignorado por Lula. Em vídeo, afirmou que o Legislativo entregou "a bandeira branca da paz" ao presidente, que teria optado pelo confronto.
A dosimetria vetada alterava regras da Lei de Execu o Penal, extinguindo a soma das penas pelos crimes de golpe de Estado e aboli o do Estado Democrático de Direito, passando a prevalecer apenas a pena maior, de quatro a 12 anos, e acelerando a progress o de regime para um sexto da pena em crimes sem viol ncia contra a vida. Com isso, Jair Bolsonaro poderia reduzir o tempo em regime fechado de seis a oito anos para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses.
Pesquisa Quaest divulgada em dezembro mostrou que 47% dos brasileiros desaprovam o projeto, 24% o apoiam e 19% defendem penas ainda menores. Para 58%, o objetivo da proposta era reduzir a pena de Bolsonaro; para 30%, reduzir a de todos os condenados. Entre bolsonaristas, 53% defendem redu es maiores; entre lulistas, 77% rejeitam qualquer flexibiliza o.
Entretanto, está escrito nas estrelas que o Congresso derrubará o veto, como vem fazendo sistematicamente, toda vez que Lula contraria os interesses do Centr o. Os bolsonaristas est o enfraquecidos, mas s o agressivos e barulhentos, n o perdem a iniciativa e t m muito engajamento de seus apoiadores nas redes sociais. Por isso, suas propostas acabam capturando os demais parlamentares de direita. O grande beneficiário dessa mobiliza o será o senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente da República, apesar de outros candidatos de oposi o também serem a favor da mudan a de dosimetria.
