A Polícia Militar do Estado de S o Paulo emitiu um comunicado orientando a popula o sobre a proibi o do uso de fogos de artifício com estampido, ou seja, aqueles que produzem barulho, em todo o território paulista. A medida visa preservar a tranquilidade pública, a saúde da popula o e o bem-estar animal durante o período festivo.
A proibi o está fundamentada em leis estaduais, municipais e princípios da legisla o federal voltados prote o do meio ambiente, da fauna e da saúde pública. Em mbito estadual, a Lei n 17.389/2021 veda a queima, a soltura, a venda, o transporte e o armazenamento desses fogos, tanto em locais públicos quanto privados. No município de Barretos, o Código de Posturas também estabelece regras próprias, proibindo o uso de fogos que causem polui o sonora no perímetro urbano.
Segundo a Polícia Militar, o barulho excessivo provocado por fogos com estampido causa sofrimento a animais domésticos e silvestres, além de impactar crian as, idosos, pessoas hospitalizadas, pessoas com transtorno do espectro autista e cidad os com sensibilidade auditiva, podendo gerar crises de p nico, acidentes e danos saúde. A corpora o afirma que seguirá atuando na orienta o da popula o, na fiscaliza o e na ado o das medidas legais cabíveis, priorizando a ordem pública, a seguran a e o bem-estar social.
A Polícia Militar ressalta que a legisla o permite apenas os chamados fogos de vista, que geram efeitos visuais sem barulho. O descumprimento da norma pode resultar em multa administrativa ao responsável, com penalidades agravadas em caso de reincid ncia, inclusive para estabelecimentos comerciais.
Além do cumprimento da lei, a corpora o faz um apelo consci ncia e cultura de respeito da popula o, destacando que o uso de fogos com estampido pode causar danos significativos, especialmente durante o período festivo. A Polícia Militar refor a seu compromisso em garantir a seguran a e o bem-estar da comunidade durante as comemora es de fim de ano.
