O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta quarta-feira (24/12) que estabelece as normas para a exibi o obrigatória de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida, conhecida como "Cota de Tela", visa garantir a diversidade de títulos nacionais nas salas comerciais.
De acordo com o decreto, a Ag ncia Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscaliza o e defini o de critérios específicos para a aplica o da Cota de Tela. Os percentuais mínimos de sess es e as quantidades mínimas de títulos diferentes a serem exibidos ser o publicados no Diário Oficial da Uni o.
A norma busca assegurar n o apenas a presen a do cinema brasileiro, mas também a rotatividade e diversidade de produ es, "evitando a concentra o da programa o em um número restrito de filmes". Para isso, o decreto prev critérios específicos para a contagem das sess es e para a altern ncia das obras exibidas.
Além disso, a Ancine poderá estabelecer regras diferenciadas para obras brasileiras que tenham recebido pr mios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público. Dessa forma, o governo espera garantir "espa o contínuo e diversificado para o cinema nacional no circuito comercial".
A medida é vista como uma importante iniciativa para fortalecer a indústria cinematográfica brasileira e ampliar o acesso do público a produ es nacionais. Especialistas afirmam que a Cota de Tela pode ajudar a equilibrar a presen a de filmes estrangeiros e nacionais nas salas de exibi o, promovendo a diversidade cultural.
Alguns exibidores, no entanto, expressaram preocupa es com a implementa o da nova regra, temendo possíveis impactos em seus negócios. A Ancine, por sua vez, afirma que irá detalhar os par metros técnicos e acompanhar de perto o cumprimento da Cota de Tela, aplicando as medidas cabíveis em caso de descumprimento.
O decreto assinado por Lula representa um marco na política cultural do país, reafirmando o compromisso do governo em valorizar e fortalecer a produ o cinematográfica nacional. A medida é vista como uma oportunidade de ampliar o acesso do público a filmes brasileiros e promover a diversidade de narrativas nas telas de cinema.
