As grandes empresas de capital aberto no Brasil est o acelerando a distribui o de lucros acumulados até setembro de 2025, em uma disputa judicial que se estenderá pelos próximos meses. Elas buscam mais tempo para tentar isentar também os resultados relativos aos tr s últimos meses do ano.
A decis o vem após a Justi a Federal do DF ter dado ganho de causa a alguns contribuintes do Paraná, enquanto outra decis o em Porto Alegre (RS) foi favorável Uni o. As confedera es da indústria e do comércio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei das Sociedades An nimas, buscando prorrogar o prazo previsto na nova legisla o do Imposto de Renda para apurar o lucro de 2025 e deliberar sobre a distribui o desse resultado sem o pagamento do tributo.
Segundo levantamento da coluna, mais de R$ 100 bilh es em lucros foram distribuídos na forma de dividendos ou a es, sem contar valores pagos como juros sobre capital próprio. A maioria das empresas calculou esses resultados com base no último balan o trimestral, de setembro, e algumas poucas realizaram apura es preliminares com base em outubro e novembro.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contesta a tese das empresas, argumentando que n o há incompatibilidade entre a lei tributária, voltada pessoa física, e as normas societárias. Já a Receita Federal afirma que "é bastante simples garantir o direito n o reten o do IRRF" e que seguir o que está na lei evitará transtornos caso a liminar que beneficiou empresas no Paraná seja posteriormente revogada.
As aten es agora est o voltadas para o Supremo Tribunal Federal, que pode se manifestar durante o recesso do Judiciário sobre essa disputa judicial envolvendo a reforma tributária.
