O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta resist ncia de seus colegas ministros sua proposta de criar um código de conduta para a Corte. A iniciativa, que conta com o apoio de empresários, acad micos, ex-autoridades e integrantes da sociedade civil, visa estabelecer regras claras de ética e comportamento para os magistrados do tribunal.
O manifesto em defesa do código de conduta já reuniu mais de 8 mil assinaturas, com signatários como o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e o economista Luiz Fernando Figueiredo. Eles argumentam que a ado o de par metros éticos mais rígidos é fundamental para preservar a credibilidade e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o texto do manifesto, o Judiciário brasileiro vem enfrentando uma "perda de confian a e legitimidade" devido a "notícias recorrentes e cada vez mais graves sobre práticas incompatíveis com a postura de independ ncia, sobriedade e imparcialidade" esperada dos ministros. Episódios envolvendo supostos conflitos de interesse, como viagens em jatos particulares de advogados e contratos milionários com familiares de ministros, s o citados como exemplos que refor am a necessidade de regras mais claras.
Internamente, no entanto, a proposta de Fachin enfrenta resist ncia de seus colegas no STF. O presidente da Corte tem buscado conversar individualmente com os ministros para tentar contornar essa oposi o. Críticos argumentam que, diante dessa resist ncia, será necessária uma press o externa da sociedade civil para que o código de conduta avance.
Em seu discurso de encerramento do ano judiciário, na última sexta-feira (19), Fachin reiterou publicamente a defesa da proposta, afirmando que os magistrados t m o dever de exercer suas atribui es "com rigor técnico, sobriedade e consci ncia histórica". O presidente do STF disse que n o poderia deixar de fazer refer ncia iniciativa "ainda em gesta o" de debater um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura.
O manifesto em apoio ao código de conduta destaca que a transpar ncia sobre os limites éticos que devem orientar os ministros do Supremo é "condi o indispensável para preservar a autoridade moral e a credibilidade institucional do Judiciário". Os signatários defendem que essa medida é "compatível com a prática de países desenvolvidos ao redor do mundo" e representa um "passo oportuno, salutar e urgente" para resgatar a imagem de excel ncia do STF.
