A Justi a Federal suspendeu a licen a ambiental para o projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, que opera na regi o de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. A decis o, proferida pela juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, interrompe a amplia o da extra o de minério e a instala o de novas pilhas de rejeitos no local onde ocorreu o rompimento da barragem de Fund o em 2015, um dos maiores desastres ambientais da história do país.
A medida determina a paralisa o imediata das atividades que haviam sido autorizadas pelo Estado de Minas Gerais em junho de 2025. O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável ao pedido de suspens o dos efeitos da licen a após a o popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues.
Segundo a senten a, o licenciamento ambiental utilizado pela Samarco se baseou apenas em dados históricos de chuvas, ignorando a necessidade de integrar cenários futuros de mudan as climáticas. A Justi a entendeu que a empresa deve apresentar estudos complementares que incluam modelagens hidrológicas e geotécnicas com proje es de cenários futuros, além de um inventário de emiss es de gases de efeito estufa e a aferi o do impacto do projeto sobre metas de mitiga o.
Esta é a primeira vez que um projeto de minera o em Minas Gerais é suspenso por reconhecimento de riscos climáticos, de acordo com os advogados do Instituto Cordilheira, que representam a popula o da regi o. A decis o representa um importante precedente no enfrentamento dos impactos das mudan as climáticas no setor de minera o.
A Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton, terá agora que cumprir as exig ncias determinadas pela Justi a Federal para que o licenciamento ambiental do projeto Longo Prazo possa ser retomado. O Estado de Minas Gerais também deverá exigir o cumprimento dessas medidas para a reabertura da instru o técnica do licenciamento.
O rompimento da barragem de Fund o, em 2015, causou a morte de 19 pessoas, destruiu distritos inteiros e provocou um dos maiores desastres ambientais do país, com impactos que se estendem até os dias atuais. A suspens o do projeto da Samarco representa uma vitória importante para as comunidades afetadas, que lutam há anos por repara o e responsabiliza o da empresa.
