A C mara Municipal de Campo Grande rejeitou, por 15 votos a 10, a isen o sobre o Imposto Sobre Servi os de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Consórcio Guaicurus, concessionária responsável pelo transporte público da capital. A renúncia fiscal, que neste ano chegou a aproximadamente R$ 9,5 milh es, deixará de ser concedida a partir de 2026.
O projeto de lei de autoria do Executivo municipal foi rejeitado na última sess o legislativa do ano. Em justificativa, a prefeita Adriane Lopes (PP) destacou que a isen o fiscal permitia que a concessionária isentasse diversos passageiros de pagar a taxa de transporte público, atualmente em R$ 4,95.
Durante a sess o, o presidente da C mara, Epaminondas Neto (PSDB), disse compreender a rejei o ao projeto, declarando que o parlamento está "esgotado" em rela o ao Consórcio Guaicurus, que "demonstra repetidas vezes as mesmas falhas" sem uma "iniciativa clara do que quer mudar".
A decis o da C mara ocorre em meio a uma greve de motoristas do Consórcio Guaicurus, que foi suspensa após o anúncio da antecipa o de repasses pelo Governo do Estado. A paralisa o durou quatro dias e prejudicou o atendimento do transporte público na capital.
O fim da isen o fiscal sobre o ISSQN representa um novo capítulo na rela o conturbada entre o Consórcio Guaicurus e o poder público municipal. A concess o do servi o de transporte público tem sido alvo de constantes críticas e questionamentos, especialmente em rela o qualidade do servi o prestado e aos custos arcados pela prefeitura.
A decis o da C mara sinaliza uma possível mudan a de postura do Legislativo em rela o ao Consórcio Guaicurus, demonstrando uma maior cobran a e fiscaliza o sobre a concessionária. Esse movimento pode indicar que a prefeitura e a popula o de Campo Grande est o cada vez mais insatisfeitas com a gest o do transporte público na cidade.
