Alepa aprova orçamento estadual de R$ 54 bilhões para 2026

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta ter a-feira (16), a Lei Or amentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita e fixa a despesa estadual em R$ 54,249 bilh es para o próximo ano.

A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada após análise da Comiss o de Fiscaliza o Financeira e Or amentária (CFFO) e debate em plenário. Apenas os deputados Rogério Barra (PL) e Lívia Duarte (PSOL) votaram contra o projeto.

Do total aprovado, R$ 53,751 bilh es correspondem aos Or amentos Fiscal e da Seguridade Social, enquanto R$ 498,8 milh es destinam-se ao Or amento de Investimento das empresas estatais n o dependentes do Tesouro. Do total das despesas, R$ 44,76 bilh es t m origem no Tesouro Estadual, enquanto R$ 8,98 bilh es prov m de outras fontes.

A Educa o lidera a distribui o dos recursos, com cerca de R$ 9,36 bilh es, seguida pela Saúde, que soma R$ 6,75 bilh es. A previd ncia estadual (Finanprev) alcan a R$ 5,28 bilh es. Na seguran a pública, a Polícia Militar contará com R$ 2,44 bilh es e a Polícia Civil, com R$ 1,34 bilh o, além de recursos para o Corpo de Bombeiros.

O sistema de Justi a também mantém participa o relevante, com R$ 2,39 bilh es para o Tribunal de Justi a e R$ 1,23 bilh o para o Ministério Público. A LOA prev ainda R$ 4,52 bilh es em investimentos voltados infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde e seguran a pública.

Entre os principais projetos previstos est o a Avenida Liberdade, a duplica o da BR-222, a ponte sobre o rio Acará, o Contorno de Acará e a implanta o de terminais hidroviários. No or amento das estatais, o saneamento básico concentra a maior fatia, com R$ 423,1 milh es destinados Cosanpa, além de recursos para a Gás do Pará, a CAAPP e a CAZBAR.

A LOA 2026 entra em vigor em 10 de janeiro de 2026.