O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a proposta de emenda Constitui o (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6x1 e garante ao trabalhador, no mínimo, dois dias consecutivos de descanso semanal. A medida, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue agora para delibera o no plenário.
A PEC estabelece que o repouso semanal remunerado deve ocorrer em, pelo menos, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos. A jornada máxima passa a ser de oito horas por dia e 36 horas por semana, distribuídas em até cinco dias de trabalho. O modelo atual, previsto na Constitui o, permite até 44 horas semanais. As mudan as n o poder o acarretar redu o salarial.
De acordo com o relator, a implanta o será gradual para permitir que empresas e setores produtivos se adaptem. Pela regra de transi o, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte promulga o, a carga semanal n o poderá ultrapassar 40 horas. Nos anos seguintes, haverá redu o anual de uma hora até chegar ao limite de 36 horas semanais.
Autor da proposta, que tramita desde 2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) defende que a mudan a moderniza as rela es de trabalho e beneficia milh es de brasileiros. Carvalho avalia que a medida deve impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. "Vai mudar a realidade social do país", afirmou.
O debate sobre a redu o da jornada também ocorre na C mara dos Deputados, mas enfrenta resist ncia de setores do comércio e da indústria, que apontam possíveis impactos econ micos. No Senado, o presidente da Comiss o de Constitui o e Justi a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o tema foi amplamente discutido em tr s audi ncias públicas antes de ser votado.
Segundo Otto, apesar da aprova o na comiss o, o avan o final da PEC deve ocorrer somente em 2026, devido ao encerramento das atividades legislativas neste ano. "É um debate importante. Muitas empresas já adotam o modelo 5x2, portanto, n o é uma grande novidade", afirmou o senador após a sess o.
