A janela partidária, período de 30 dias que permitia a deputados federais e estaduais trocarem de partido sem perder o mandato, chegou ao fim nesta sexta-feira (2). A movimenta o impactou significativamente a rela o de for as na C mara dos Deputados, com o Partido Liberal (PL) emergindo como o principal beneficiado, enquanto outras legendas, como o Uni o Brasil, registraram perdas. Mais de 70 deputados federais migraram de sigla durante o período, conforme levantamento da CNN, com base em dados da C mara, redes sociais e informes partidários. O número exato ainda será consolidado com a oficializa o das mudan as.
O PL, que já era o maior partido da Casa, superou as expectativas e recomp s o número inicial de deputados eleitos em 2022, que foi de 99. Antes da abertura da janela, o partido contava com 87 integrantes. Com as ades es, o PL recebeu ao menos 17 novos deputados federais, sofrendo a saída de apenas quatro parlamentares. Essa ascens o consolida a posi o do partido como uma for a central no Congresso Nacional.
Enquanto o PL se fortalecia, o Uni o Brasil enfrentou um cenário oposto, registrando mais saídas do que ades es. A legenda perdeu espa o e deixou de ser a terceira maior sigla da C mara, disputando agora essa posi o com Republicanos, Progressistas (PP) e o Social Democrático (PSD), que apresentaram números parciais semelhantes. A disputa pela terceira maior bancada ainda será definida após as articula es finais e a formaliza o das mudan as. Para tentar reverter o quadro, o Uni o Brasil aposta no fortalecimento da federa o partidária com o PP, recentemente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outras legendas também foram impactadas pela janela. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registrou um saldo positivo, com nove filia es e tr s saídas, ganhando novo f lego após um período de enfraquecimento. O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, manteve-se como a segunda maior for a da Casa, com 66 deputados, apesar da saída da deputada federal Luizianne Lins (CE), que após 37 anos de filia o, se juntou Rede Sustentabilidade.
A janela partidária n o se restringiu C mara dos Deputados. No Senado Federal, a movimenta o também foi intensa, motivada pela disputa por cargos majoritários, como a Presid ncia da República e os governos estaduais. O senador Rodrigo Pacheco (MG), cotado para disputar o governo de Minas Gerais, deixou o PSD para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já o senador Sergio Moro (PR) migrou do Uni o Brasil para o PL, também com o objetivo de disputar o Executivo estadual.
A senadora Eliziane Gama (MA) anunciou sua saída do PSD e filia o ao PT, visando fortalecer a campanha de reelei o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decis o foi influenciada pelo anúncio do PSD de lan ar Ronaldo Caiado como pré-candidato Presid ncia. O senador Carlos Viana (MG) também decidiu deixar o Podemos para retornar ao PSD, partido que já havia integrado entre 2019 e 2021, buscando viabilizar sua reelei o.
Além da redistribui o de for as políticas, a janela partidária também teve um impacto no ritmo de trabalho do Congresso Nacional. Durante o período de articula es, a C mara dos Deputados suspendeu as vota es no plenário, em um acordo entre os líderes partidários. O esvaziamento da Casa foi motivado pela intensifica o das atividades dos parlamentares em suas bases eleitorais, em busca de apoio para as próximas elei es.
Com o encerramento da janela partidária, o próximo passo envolve as conven es partidárias, onde os candidatos ser o escolhidos para disputar as elei es de 2026. O primeiro turno das elei es está previsto para 4 de outubro de 2026.
A janela partidária é um mecanismo previsto na legisla o eleitoral que permite a deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido sem perder o mandato. O período para essas trocas é de 30 dias e se abre apenas em anos eleitorais, seis meses antes das elei es. O princípio da fidelidade partidária, que garante que o mandato pertence ao partido e n o ao candidato, é suspenso durante esse período para cargos proporcionais, como vereadores e deputados.
Neste ano, os vereadores eleitos em 2024 n o poder o utilizar a janela, pois n o est o em fim de mandato e n o disputar o o pleito eleitoral. Já para cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, a janela n o é necessária, pois esses cargos s o conquistados pela vota o individual dos candidatos, independentemente dos partidos. Esses cargos podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filia o antes da data da elei o.
