Câmara inicia 2023 com 5 medidas provisórias próximas do vencimento

A C mara dos Deputados inicia os trabalhos legislativos de 2023 com uma agenda repleta de medidas provisórias próximas do vencimento. Ao todo, s o cinco MPs que precisam ser votadas até o final de fevereiro para n o perderem a validade.

Uma das principais é a MP do Gás do Povo, bandeira do governo Lula, que concede gratuidade no botij o de gás de cozinha (GLP) e amplia o Auxílio Gás para famílias de baixa renda. A medida perde a validade no dia 10 de fevereiro e deve ser votada já na primeira semana de trabalhos, segundo o relator da matéria, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Outra MP importante é a que transforma a Autoridade Nacional de Prote o de Dados (ANPD) em uma ag ncia reguladora, a Ag ncia Nacional de Prote o de Dados. Essa medida vence em 25 de fevereiro e também já passou por uma comiss o mista no Congresso.

Além dessas, outras tr s MPs abriram créditos extraordinários para ministérios e opera es financeiras. Embora o dinheiro já tenha sido liberado, os parlamentares ainda precisam votar os textos das medidas.

No total, cinco medidas provisórias caducam em fevereiro, mas ainda n o foram votadas na comiss o mista do Congresso. Isso significa que o governo terá que editar novos textos caso queira manter os programas e a es em vigor.

A corrida contra o tempo para aprovar as MPs reflete a necessidade do Executivo em garantir a continuidade de políticas públicas importantes. Com a proximidade do vencimento, a C mara terá que atuar de forma ágil para evitar que esses programas sejam interrompidos.