A aproxima o do calendário eleitoral tem levado a oposi o no Congresso Nacional a intensificar as articula es para avan ar em pautas consideradas prioritárias antes que a agenda legislativa seja esvaziada pelas campanhas. Entre os principais focos est o a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) da dosimetria, a CPMI do INSS, a abertura da CPMI do Banco Master, além do impeachment de ministros do STF, em especial de Alexandre de Moraes.
A estratégia passa por concentrar esfor os em temas com forte apelo político e institucional, ainda que o ambiente no Congresso seja marcado por dificuldades para formar maiorias qualificadas, resist ncia do Executivo e tens o permanente com o Judiciário.
Com uma janela legislativa cada vez mais estreita, nem todas as pautas devem avan ar formalmente. Ainda assim, a avalia o é de que o esfor o para pautá-las tem peso eleitoral e ajuda a consolidar discursos que devem marcar a próxima campanha.
Na avalia o do senador Izalci Lucas, líder da oposi o no Congresso, o momento exige uma postura mais firme do Congresso. "O Brasil precisa de ordem, ética e respeito Constitui o", afirma o senador.
O líder da oposi o na C mara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), destaca que a principal pauta do Congresso é "resgatar o cumprimento da Constitui o". O parlamentar destacou também que a oposi o empenhará esfor os em "mostrar ao povo brasileiro que Lula prometeu e nada fez". "Nós iremos ficar firmes nesse propósito de esclarecer popula o sobre as promessas de campanha que n o foram cumpridas", disse Gazeta do Povo.
Na avalia o do cientista político Alexandre Bandeira, o retorno do recesso legislativo, em fevereiro, deve ocorrer em um ambiente de tempo reduzido, mas de alta intensidade política, justamente por se tratar de um ano eleitoral. Segundo ele, o calendário do Congresso será mais curto, mas n o menos ativo. "Todos os parlamentares estar o inseridos no contexto das elei es, o que reduz o tempo formal de vota es, mas acelera o ritmo das decis es", avalia.
Bandeira destaca que o atual perfil do Congresso favorece esse movimento. "Essa legislatura, tanto na C mara quanto no Senado, tem um viés mais conservador, com propostas que orbitam majoritariamente no campo da direita brasileira", afirma.
Um dos principais focos da oposi o é a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria, que trata da redu o das penas a que foram condenados os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Após o veto presidencial, o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposi o trabalha para derrubar o veto, com a confian a de que a proposta já teria apoio para a derrubada, uma vez que foi aprovada com maioria absoluta em ambas as Casas do Congresso.
Para o cientista político Alexandre Bandeira, o veto de Lula foi motivado mais por cálculo político do que por diverg ncia técnica, o que deve reacender o embate entre Executivo, Legislativo e Judiciário logo no início dos trabalhos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirma que o tema está diretamente ligado necessidade de pacifica o nacional e de corre o de excessos judiciais.
Outro eixo central da atua o da oposi o é o fortalecimento da fiscaliza o sobre o Executivo, com destaque para a CPMI do INSS. A retomada dos trabalhos na comiss o mista é vista como uma oportunidade de expor falhas estruturais e possíveis esquemas de corrup o envolvendo recursos previdenciários. Segundo Izalci, já há elementos suficientes para justificar o aprofundamento das investiga es.
No caso do Banco Master, a oposi o trabalha também para a abertura de uma CPMI exclusivamente para investigar o tema. O objetivo é apurar fraudes financeiras atribuídas ao banco.
O embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal aparece como um dos principais pontos de converg ncia da oposi o. A press o pelo impeachment de ministros da Corte, especialmente de Alexandre de Moraes, deve crescer, e parlamentares também defendem o avan o de projetos que restrinjam decis es monocráticas e reforcem as compet ncias do Legislativo.
Além disso, a oposi o deve priorizar pautas relacionadas ao STF, como a Proposta de Emenda Constitui o (PEC) 8 e 28, que visam limitar decis es monocráticas no tribunal e criar mandato com prazo determinado para ministros, respectivamente.
Outro eixo relevante será a seguran a pública, com o projeto antifac o aprovado na C mara e a PEC da Seguran a Pública, de autoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que deve enfrentar resist ncia.
Para o cientista político Alexandre Bandeira, 2026 come a com um cenário de embates intensos no Congresso. "Os assuntos s o muitos, as pautas s o diversas, mas haverá uma concentra o clara dos interesses da direita nesses projetos. O ano político come a quente, intenso e com forte potencial de conflito institucional", conclui.
