Durante uma fiscaliza o de rotina na madrugada desta quarta-feira (7), o Batalh o Ambiental da Polícia Militar (PM) apreendeu em um barco particular no porto de Santana, no Amapá, uma carga irregular de fogos de artifício e acessórios eletr nicos.
De acordo com o batalh o, os fogos de artifício s o classificados como produtos controlados, sendo obrigatória a Guia de Tráfego emitida pelo Exército Brasileiro, nos termos do Decreto n 10.030 que regulamenta os produtos controlados. No entanto, os fogos estavam armazenados em caixas de papel o em meio s outras cargas do navio, sem a devida documenta o.
Além dos fogos, durante as buscas, diversos materiais eletr nicos e acessórios de celulares foram encontrados. O material n o era compatível com o produto descrito na nota apresentada e n o foi identificado a quem pertencia.
A rota fluvial do Amapá é constantemente alvo de fiscaliza es, já que muitos navios s o usados como meio de transporte para o contrabando de cargas. A prática é caracterizada como crime contra a ordem tributária.
Essa n o é a primeira vez que o Batalh o Ambiental realiza uma apreens o importante na regi o. Em uma a o anterior, a unidade havia apreendido 1.500 ma os de cigarros em uma embarca o em Santana.
As investiga es sobre a origem e o destino da carga irregular apreendida nesta quarta-feira seguem em andamento pela Polícia Militar. Os materiais apreendidos ser o encaminhados para a Justi a.
