O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o evento sobre os atos golpistas de 8 de janeiro para anunciar o veto integral ao projeto de lei (PL) da dosimetria, que poderia beneficiar com redu o de pena o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decis o é um aceno milit ncia, mas deve aprofundar o atrito entre Executivo e Congresso.
Durante o discurso, Lula fez diversos elogios atua o do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos envolvidos nos ataques s sedes dos Tr s Poderes. Segundo o presidente, os ministros da Corte ser o "lembrados pela história" por n o se renderem " s press es" e terem julgado os réus com "provas robustas" e "amplo direito de defesa".
O chefe do Palácio do Planalto também defendeu que a condena o dos "golpistas" é a "prova mais contundente do vigor da democracia brasileira". Ele afirmou que todos os julgados tiveram "transpar ncia e imparcialidade".
A cerim nia contou com tel o do lado de fora do Planalto e parte do público na Esplanada. O ato foi encerrado com o anúncio do veto integral ao PL da dosimetria, o que levou a milit ncia a comemorar. Apesar disso, a ministra Gleisi Hoffmann reconheceu que a situa o é "difícil" e o governo terá que se mobilizar para garantir a manuten o do veto no retorno dos trabalhos no Congresso, em fevereiro.
O PL da dosimetria era uma alternativa ideia da anistia "ampla e irrestrita", defendida por bolsonaristas, para livrar os condenados por tentativa de golpe. Já o veto de Lula, apesar de integral, tem possibilidade de ser revogado pelo Congresso.
A decis o do Planalto de vetar o PL da dosimetria no mesmo dia do evento sobre o 8 de janeiro foi uma forma de amplificar a posi o do governo junto milit ncia petista, e busca atrair apoio do eleitorado para enfrentar eventuais novos projetos que possam conceder anistia aos envolvidos nos ataques.
Outra aus ncia marcante foi a do ministro Edson Fachin, do STF, que optou por promover um evento próprio da Corte para rememorar a invas o e depreda o da institui o. Fachin afirmou que "recordar" os atos de 8 de janeiro de 2023 é resistir a ataques antidemocráticos.
O ministro da Justi a, Ricardo Lewandowski, também participou do evento do STF e defendeu que os crimes cometidos na esteira dos atos golpistas "s o imprescritíveis" e "impassíveis de indulto, gra a ou anistia".
