Executivos de empresas, despachantes aduaneiros e advogados comerciais est o se preparando para uma decis o da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a legalidade das tarifas globais impostas pelo ex-presidente Donald Trump. Caso o tribunal derrube as tarifas, os importadores poder o obter o que pode chegar a US$150 bilh es em reembolsos do governo americano por taxas já pagas.
A expectativa de que o tribunal derrubará as tarifas aumentou após os argumentos apresentados em novembro, quando juízes conservadores e liberais expressaram ceticismo sobre se a Lei de Poderes Econ micos Emergenciais Internacionais de 1977 dava a Trump autoridade para cobrar as tarifas.
Algumas empresas, no entanto, preveem que, mesmo que o tribunal invalide as tarifas de Trump, o ex-presidente n o facilitará a obten o dos reembolsos. "N o faz parte do DNA do governo devolver dinheiro. E Trump n o gostaria de devolver dinheiro", disse Jim Estill, presidente-executivo da Danby Appliances.
Trump foi o primeiro presidente a invocar a Lei de Poderes Econ micos Emergenciais Internacionais para impor tarifas, uma medida que historicamente era usada para impor san es a adversários dos EUA ou congelar seus ativos. Suas tarifas relacionadas lei geraram US$133,5 bilh es em cobran as estimadas entre 4 de fevereiro e 14 de dezembro de 2022.
Uma mudan a técnica divulgada pelo Escritório de Alf ndega e Prote o de Fronteiras (CBP) em 2 de janeiro, que transferirá todas as restitui es de tarifas para a distribui o eletr nica a partir de 6 de fevereiro, está aumentando as esperan as de um processo ordenado de reembolso.
Embora a escala dessas possíveis restitui es n o tenha precedentes para o CBP, o Tesouro dos EUA está acostumado a distribuir rapidamente centenas de bilh es de dólares em restitui es de impostos anualmente.
O processo de reembolso, no entanto, dependerá em grande parte do que a Suprema Corte decidir sobre a quest o. Normalmente, os importadores t m 314 dias para fazer corre es em suas importa es antes que elas sejam "liquidadas" e nenhum reembolso seja permitido. Esse prazo já foi ultrapassado para as importa es da China que sofreram tarifas em fevereiro de 2025.
Algumas empresas menores n o est o esperando e est o vendendo suas reivindica es a fundos de hedge por centavos de dólar em um mercado secundário de direitos de reembolso que se desenvolve rapidamente.
