Em meio a um novo ciclo de embates políticos e institucionais, o Brasil chega ao terceiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro. No centro da disputa está o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro e que altera regras de cálculo e progress o de penas para crimes contra a democracia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente a proposta até segunda-feira, dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis, mas aliados indicam que o gesto será feito nesta quinta-feira, na cerim nia no Palácio do Planalto alusiva data, pelo simbolismo: o dia em que o país relembra a ofensiva de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Tr s Poderes, a maior investida contra as institui es desde a redemocratiza o.
O impasse em torno da proposta acentuou o distanciamento entre Executivo e Legislativo. Os presidentes da C mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni o-AP), por sinal, decidiram n o participar do ato oficial promovido pelo governo nesta quinta-feira. A aus ncia repete o padr o dos anos anteriores e ocorre num momento em que o Congresso se v pressionado pela imin ncia do veto presidencial a um texto aprovado por ampla maioria. Diferentemente do Executivo e do Judiciário, o Legislativo n o programou nenhuma cerim nia própria para marcar a data.
Do lado do governo, o evento deste ano ganha um peso político adicional. Além da defesa da democracia e da rejei o a qualquer anistia aos golpistas, o Planalto incorporou ao discurso a no o de soberania nacional e de defesa da paz na América do Sul, em meio crise envolvendo a Venezuela e os Estados Unidos. A ministra da Secretaria de Rela es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o continente enfrenta amea as "como n o se via desde os tempos da Guerra Fria". O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, responsável pela organiza o do ato, refor ou que o foco central continua sendo a condena o do golpismo, mas que o contexto internacional exige uma abordagem mais ampla. A cerim nia, no Sal o Nobre do Planalto, s 10h, se estenderá para a área externa, com participa o de movimentos sociais e militantes.
Por sua vez, o ex-líder da oposi o na C mara Luciano Zucco (PL-RS) citou a import ncia da dosimetria no que chamou de combate persegui o e maldade que est o fazendo com Bolsonaro e de envolvidos no 8/1. Segundo ele, se Lula vetar "assumirá a responsabilidade por manter um ambiente de persegui o e inseguran a jurídica no país".
A Corte Suprema também transformou o 8 de Janeiro em marco de memória institucional. Nesta quinta-feira, o STF promove uma programa o aberta ao público dentro da campanha Democracia Inabalada, com exposi o, exibi o de documentário, debates com jornalistas que cobriram os ataques e uma mesa-redonda com pesquisadores, juristas e especialistas em democracia.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse, nesta quarta-feira, que o episódio foi uma "uma tentativa organizada de ruptura democrática". Em entrevista ao Valor Econ mico, frisou que n o se tratou de manifesta o política, mas de uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratiza o, e que a resposta do Supremo e das demais institui es demonstrou a for a do sistema constitucional.
Fachin destacou que os responsáveis foram identificados e responsabilizados dentro do devido processo legal e que o papel do STF como guardi o da Constitui o foi essencial para conter e reverter a ofensiva autoritária. Para o ministro, a democracia brasileira provou n o ser frágil. "Defender as institui es n o é um ato ideológico, é um dever cívico", enfatizou.
Já o PT organiza um ato próprio na Pra a dos Tr s Poderes, reunindo militantes, parlamentares e dirigentes em defesa da democracia e contra qualquer tentativa de anistia.
O líder do PT na C mara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou estar confiante de que Lula vetará, nesta quinta-feira, o PL da Dosimetria e frisou que a base tem condi es de sustentar o veto no Congresso. "É uma tarefa totalmente possível, ainda mais com mais de um m s para trabalhar esse cenário", destacou em coletiva de imprensa.
A direita também se mobiliza e promete fazer manifesta es, nesta quinta-feira, pela abolvi o ou redu o de penas para os golpistas.
