O Tribunal de Contas da Uni o (TCU) vai abrir, pela primeira vez na história, uma inspe o contra o Banco Central (BC) para apurar procedimentos relacionados ao caso do Banco Master. A medida, adotada pelo ministro Jhonatan de Jesus, atende a uma recomenda o da área técnica do tribunal após identificar supostas lacunas na documenta o enviada pela autoridade monetária.
De acordo com os técnicos do TCU, a nota técnica encaminhada pelo BC no dia 29, com 18 páginas, n o trouxe os documentos que embasaram a fiscaliza o realizada no Banco Master. O Banco Central justificou a aus ncia afirmando que esses materiais só poderiam ser consultados presencialmente, em ambiente considerado seguro, dentro de sua própria sede.
O documento, assinado pelos diretores Ailton de Aquino e Renato Gomes, detalha as a es adotadas até a decreta o da liquida o extrajudicial do banco, em 18 de novembro, e aponta novas irregularidades identificadas durante o processo. A manifesta o do BC foi apresentada em resposta a um pedido formal feito por Jhonatan de Jesus em 18 de dezembro, no qual o ministro solicitou os fundamentos da interven o na institui o comandada por Daniel Vorcaro.
Dentro do Banco Central, as informa es seriam que a condi o é atípica e completamente incomum, tendo em vista que n o há previs o legal para que o TCU instaure inspe es dentro de um órg o regulador, n o cabendo ao Tribunal de Contas essa realiza o.
No entanto, o presidente do TCU, Vital do R go, afirma que esse procedimento já teve início nesta sexta-feira (2). O ministro explica que a medida ocorre após o envio de uma nota técnica do Banco Central ao tribunal e consiste na análise direta da documenta o relacionada ao caso, que será feita nas depend ncias da própria autoridade monetária. A apura o ficará a cargo da área técnica do TCU, responsável por reunir elementos e encaminhar as conclus es ao relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus.
A abertura dessa inspe o inédita no Banco Central representa um momento importante na rela o entre os dois órg os, evidenciando a necessidade de maior transpar ncia e presta o de contas por parte da autoridade monetária em rela o a suas a es e decis es, especialmente em casos complexos como o do Banco Master.
