O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento de um pedido de investiga o sobre a possível atua o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.
Entre os argumentos do autor, o advogado Enio Martins Murad, para justificar a abertura de uma apura o, estava o contrato do Master com o escritório de familiares de Moraes no valor de R$ 3,6 milh es mensais para auxiliar na defesa dos interesses da institui o financeira, recentemente liquidada pelo Banco Central.
No entanto, Gonet afirmou que n o vislumbrou, "a priori, qualquer ilicitude que justifique a interven o desta inst ncia", numa refer ncia Procuradoria-Geral da República. O chefe do Ministério Público Federal também argumentou que n o está no escopo de sua atua o e nem é da compet ncia do Supremo "a inger ncia em negócios jurídicos firmados entre particulares, especialmente quando resguardados pela autonomia intrínseca atividade liberal da advocacia".
Sobre as eventuais press es que Moraes teria feito sobre o Banco Central relativas ao Master, Gonet afirmou que no material apresentado por Murad há "absoluta aus ncia de lastro probatório mínimo que sustente a acusa o formulada" e que seguir adiante com uma apura o seria "incurs o meramente especulativa". Tanto Moraes quanto o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negaram a ocorr ncia de qualquer press o.
O relato de que o ministro teria procurado o chefe do BC para conversar sobre negócio do Master ampliou os questionamentos sobre o magistrado. Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Moraes teria feito contato com Galípolo quatro vezes sobre o tema. A reportagem afirma ter colhido relatos de seis pessoas que teriam tomado conhecimento dos diálogos pelo próprio presidente do Banco Central e por outros integrantes da institui o.
Moraes divulgou nota em que afirma ter recebido Galípolo para reuni es "em virtude da aplica o da Lei Magnitsky". O ministro n o citou data de encontros com o presidente do BC.
Moraes se tornou alvo de san es financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho, e a puni o foi retirada no dia 12 de dezembro.
