O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado pela Justi a de Minas Gerais a pagar uma indeniza o de R$ 35.784 psicóloga trans Andreone Medrado. A senten a, que também determinou a remo o de publica es ofensivas, foi cumprida pelo parlamentar no dia 11 de dezembro de 2023.
O valor foi depositado e o vídeo, que estava nas redes sociais de Nikolas, foi excluído conforme a decis o judicial. No processo, a defesa de Andreone alegou que as palavras de Ferreira incitaram discursos de ódio, colocando em risco a seguran a e os direitos da comunidade LGBTQIA+ e de pessoas negras.
O conteúdo que originou a condena o foi um vídeo publicado por Nikolas Ferreira, no qual ele fez declara es pol micas contra Andreone. O juiz responsável pelo caso determinou que o parlamentar removesse ou editasse a publica o, o que foi cumprido por ele.
A decis o foi acompanhada de um pedido de arquivamento do processo, após o pagamento da indeniza o e a retirada do conteúdo. "Inicialmente, Nikolas informa a parte que o vídeo, objeto da lide, fora devidamente excluído, n o havendo que se falar em aplica o de multa", destaca o documento enviado Justi a.
O caso que levou a o judicial ocorreu em outubro de 2023, quando Nikolas Ferreira publicou uma imagem de Andreone Medrado, acompanhada da frase: "Ai de voc se reclamar se um neg o desse aqui entrar aí no banheiro da sua filha, né? Porque aí voc , meu irm o, vai gerar um problem o, vai ser o homofóbico."
A fala provocou repúdio em diversas partes da sociedade, e Andreone Medrado n o hesitou em se posicionar sobre o ataque. "O que está em jogo n o é apenas o racismo e a transfobia contra mim, mas o modo como o discurso de ódio é usado para sustentar estruturas assimétricas de poder contra toda uma popula o", afirmou a psicóloga.
Medrado ainda destacou a gravidade da fala do parlamentar, especialmente por ele ser uma figura pública com grande influ ncia. "Quando uma autoridade pública legitima o ataque nossa exist ncia trans e negra, ela refor a a ideia de que alguns corpos s o menos dignos de viver", concluiu.
Em sua defesa, o deputado argumentou que as postagens n o eram ilegais e que o conteúdo publicado fazia parte de um discurso político. Seu advogado, Thiago de Faria, afirmou que a publica o deveria ser considerada parte de sua imunidade parlamentar, o que o protegeria em termos legais para emitir opini es nesse contexto.
As advogadas de Andreone Medrado, Mariana Serrano e Izabelle Vicente, contestaram essa defesa e alegaram que a a o do deputado foi sensacionalista, com o objetivo de incitar ataques milit ncia LGBTQIA+, especialmente focando na transfobia.
As advogadas ressaltaram que o discurso de ódio de Ferreira n o deveria ser protegido pela imunidade parlamentar, especialmente quando viola direitos humanos e incita preconceitos.
