Justiça impede fechamento de centro de acolhida para imigrantes e refugiados em São Paulo

Após uma decis o liminar da Justi a de S o Paulo, a Prefeitura de S o Paulo recuou e n o fechará mais o Centro de Acolhida Especial para Famílias (Caef) Ebenezer, gerido pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami). O espa o acolhe 157 imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades, incluindo crian as e idosos.

A a o civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de S o Paulo determinou que o município n o encerrasse as atividades, n o rescindisse contratos de gest o nem reduzisse vagas de equipamentos da rede socioassistencial, como hotéis sociais, Caefs e centros de acolhida. A decis o também fixou multa diária de R$ 30 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milh o, em caso de descumprimento.

A Prefeitura havia anunciado o encerramento do Caef Ebenezer até o fim de dezembro, o que foi contestado pela entidade responsável pela gest o do espa o e pela Defensoria Pública. Em nota, a Secretaria Municipal de Assist ncia e Desenvolvimento Social informou que o centro "permanecerá em funcionamento e o contrato com a CAMI será mantido para uma reavalia o técnica, além de garantir a continuidade do atendimento especializado e a seguran a na transi o para o modelo tipificado (SUAS)".

Inaugurado em setembro de 2022, o Caef Ebenezer funciona em um hotel social na Zona Leste de S o Paulo e é pioneiro no acolhimento de refugiados do Afeganist o. O espa o é estruturado para manter as famílias de imigrantes unidas, oferecendo servi os como regulariza o migratória, encaminhamento para unidades de saúde, além de oficinas e cursos.

O Cami assumiu a gest o do Caef Ebenezer de forma emergencial em abril de 2024, em parceria com a secretaria. Meses depois, a pasta publicou um edital, do qual a entidade participou e foi aprovada. O contrato firmado entre as partes tem vig ncia prevista de dezembro de 2024 a dezembro de 2029.

Segundo o diretor do Cami, Maurício Pattussi, a principal preocupa o da entidade era o destino das 157 pessoas acolhidas, já que a prefeitura pretendia transferir parte das famílias para unidades da Vila Reencontro, equipamentos voltados popula o em situa o de rua. Outra inquieta o era em rela o aos 31 funcionários do centro, que teriam que ser demitidos até o fim do m s.

A decis o judicial garantiu a manuten o do servi o e dos postos de trabalho, além de abrir um diálogo sobre políticas públicas para migrantes e refugiados na cidade de S o Paulo.