O governo federal apresentou recentemente o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, um instrumento para implementar a Política Nacional de Cuidados instituída em 2024. O plano, com investimento previsto de R$ 24,9 bilh es entre 2024 e 2027, busca enfrentar as desigualdades de g nero, ra a, classe e território que marcam a presta o de cuidados no país.
De acordo com a Resolu o da Organiza o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente e a Economia do Cuidado, adotada em 2024, o trabalho de cuidados, remunerado e n o remunerado, é essencial para todas as outras atividades. No entanto, dois ter os desses trabalhos s o realizados por mulheres no mundo, sendo que no caso do trabalho doméstico, a maior parte é feita por mulheres negras, indígenas e migrantes.
Essa carga desproporcional dificulta a inclus o econ mica das mulheres e aumenta as disparidades de g nero no mercado de trabalho e na sociedade. Para a OIT, é necessária uma corresponsabiliza o de Estado, setor privado, famílias e comunidades para corrigir essas desigualdades.
O Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida busca justamente reconhecer formalmente o direito de cuidar, de ser cuidado e ao autocuidado no país. O foco explícito no enfrentamento das desigualdades de g nero, ra a, classe e território reflete esse compromisso.
O plano organiza 79 a es em cinco eixos, que v o desde a cria o de novos servi os e amplia o de licen as até o reconhecimento e valoriza o de trabalhadoras domésticas, a forma o profissional, a valoriza o de saberes e práticas tradicionais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Agora, é necessário que estados e municípios se comprometam com a ades o e a execu o do plano, para que essa política bem formulada n o se torne mais uma que fica apenas no papel.
