O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados após acumular 59 ausências não justificadas nas sessões deliberativas do plenário. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicada no Diário Oficial da Casa na última quinta-feira (18).
A Constituição brasileira estabelece um limite de faltas e prevê a perda de mandato para parlamentares que faltarem a mais de um terço das reuniões. Com a cassação de seu mandato, Eduardo Bolsonaro também teve seu passaporte diplomático cancelado, segundo informações divulgadas pelo próprio ex-deputado em suas redes sociais.
Em uma publicação no Twitter, Eduardo Bolsonaro afirmou que a decisão de cancelar seu passaporte comum tem como objetivo "dificultar sua permanência no exterior". Ele acredita que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tenha determinado o cancelamento de seu documento.
Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro acumulava diversas ausências nas sessões da Câmara dos Deputados. Sua perda de mandato ocorre em meio a um cenário político conturbado, com o ex-presidente Jair Bolsonaro também enfrentando processos e investigações.
A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro representa mais um capítulo da turbulenta trajetória política da família Bolsonaro no Brasil. O ex-deputado, que era visto como um dos principais nomes da "ala ideológica" do bolsonarismo, agora se encontra sem mandato e com restrições em seus documentos de viagem.
Essa decisão da Câmara dos Deputados deve ter impactos significativos não apenas na carreira política de Eduardo Bolsonaro, mas também nos planos da família Bolsonaro de manter sua influência no cenário político brasileiro. O caso evidencia as consequências que podem advir do descumprimento dos deveres parlamentares.
