Após mais de duas décadas de negocia es, o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni o Europeia (UE) entrou esta semana em uma fase decisiva, cercada por resist ncias políticas, press o de agricultores europeus e manifesta es em Bruxelas.
Entre os dias 17 e 18 de agosto, os governos dos 27 países da UE discutem no Conselho Europeu se autorizam ou n o a Comiss o Europeia a avan ar para a assinatura do texto final, prevista para o dia 20 de agosto, durante a cúpula do Mercosul em Foz do Igua u.
O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pelo lado do Mercosul, e os 27 países da Uni o Europeia. O texto prev a redu o gradual de tarifas e a amplia o do acesso a mercados, mas só poderá entrar em vigor após aprovado internamente pelos países europeus e sul-americanos.
O momento é considerado crucial porque o processo saiu do campo técnico e passou a ser dominado por disputas políticas internas nos países europeus. Fran a e Itália lideram as obje es, enquanto Alemanha, Espanha e Portugal defendem a ratifica o.
O principal foco de bloqueio vem do setor agrícola europeu, especialmente na Fran a e na Itália. Produtores desses países afirmam que o acordo abrirá espa o para a entrada de alimentos do Mercosul a pre os mais baixos e produzidos sob regras ambientais diferentes das exigidas na Uni o Europeia. O temor é de perda de competitividade e de press o sobre os pre os internos.
Nesta quinta-feira, agricultores voltaram s ruas de Bruxelas para protestar contra o tratado, repetindo mobiliza es que já haviam ocorrido em outros momentos do ano. Tratores bloquearam vias próximas s institui es europeias, e entidades do setor pressionaram seus governos a rejeitar ou adiar a assinatura do acordo.
A press o interna explica a postura cautelosa de líderes como o presidente franc s, Emmanuel Macron, que condiciona o apoio franc s inclus o de novas salvaguardas. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que a assinatura seria prematura e pediu mais tempo para convencer os agricultores italianos.
Em tentativa de destravar o acordo, o Parlamento Europeu aprovou esta semana um conjunto de salvaguardas agrícolas que passou a integrar o texto. As medidas permitem Uni o Europeia suspender benefícios tarifários caso haja risco de desestabiliza o do mercado interno.
Apesar disso, Paris sinalizou que as salvaguardas ainda s o insuficientes. A Fran a chegou a pedir o adiamento da assinatura, o que elevou a tens o diplomática e colocou em dúvida o cronograma previsto para este fim de semana.
Do lado do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o tom. Em declara es públicas, afirmou que o impasse é resultado de problemas políticos internos na Fran a e na Itália e alertou que, se o acordo n o avan ar agora, o Brasil n o retomará negocia es semelhantes enquanto ele estiver na Presid ncia.
Nesta quinta-feira (18), Lula disse ter conversado por telefone com Giorgia Meloni, que pediu prazo adicional para costurar apoio interno. Segundo o presidente, a primeira-ministra italiana afirmou n o ser contra o acordo, mas enfrenta dificuldades políticas domésticas.
Lula indicou que levará o pedido aos demais países do Mercosul para decidir se aguardam mais tempo ou mant m o cronograma atual.
Com a aprova o das salvaguardas no Parlamento, o processo depende agora do aval do Conselho Europeu. Para avan ar, é necessária uma maioria qualificada: pelo menos 15 países que representem 65% da popula o da UE.
Fran a e Pol nia já se colocaram contra o acordo, enquanto Bélgica e Áustria demonstram desconforto. A posi o final da Itália é vista como decisiva para o desfecho.
Se houver aprova o, a presidente da Comiss o Europeia, Ursula von der Leyen, deve viajar ao Brasil para assinar o tratado em Foz do Igua u. Caso contrário, o acordo pode ser novamente adiado, ampliando um impasse que já dura mais de 25 anos.
Embora o debate esteja concentrado no agronegócio, o tratado é mais amplo e envolve indústria, servi os, investimentos e propriedade intelectual. Setores industriais europeus, especialmente na Alemanha e na Espanha, veem ganhos estratégicos no acordo, tanto econ micos quanto geopolíticos, em um cenário de tens es comerciais globais e busca por diversifica o de parceiros.
Para o Brasil, o acordo ampliaria o acesso a um mercado de cerca de 450 milh es de consumidores e refor aria sua posi o internacional. Ao mesmo tempo, traria desafios para a indústria nacional, que enfrentaria maior concorr ncia de produtos europeus, além de exig ncias ambientais mais rigorosas.
É justamente essa combina o de interesses econ micos, press es políticas internas e disputas ambientais que mantém o acordo UE Mercosul em suspenso, mesmo após mais de duas décadas de negocia o.
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