O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) um projeto de lei que corta isen es tributárias federais e aumenta a taxa o de casas de apostas e de fintechs. O texto agora segue para san o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprova o deste projeto é considerada fundamental para destravar R$ 22,45 bilh es no Or amento para o próximo ano e viabilizar a vota o da lei or amentária. Foram 62 votos favoráveis e 6 votos contrários, com 10 senadores ausentes.
O projeto determina que as isen es tributárias só poder o ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que n o prejudiquem as metas fiscais. Além disso, ele estabelece um limite para a concess o de incentivos, com uma trava quando os benefícios tributários ultrapassarem 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A redu o prevista no projeto é cumulativa, o que significa que a cada ano haverá uma diminui o gradual das isen es. Essa medida é vista como fundamental para melhorar a arrecada o e equilibrar as contas públicas, especialmente em um momento de desafios fiscais.
Especialistas afirmam que a aprova o deste projeto é um passo importante para a reforma tributária, que tem sido uma das prioridades do governo Lula. A expectativa é de que essa medida contribua para a simplifica o do sistema tributário e aumente a efici ncia da arrecada o.
O projeto também prev o aumento da taxa o de casas de apostas e de fintechs, setores que t m apresentado um rápido crescimento nos últimos anos. Essa medida visa ampliar a base de arrecada o e garantir uma maior contribui o desses segmentos para o financiamento das políticas públicas.
Com a aprova o do projeto no Senado, o texto segue agora para a san o do presidente Lula. Caso seja aprovado, a expectativa é de que as novas regras entrem em vigor já no próximo ano, trazendo impactos significativos para a arrecada o federal e o equilíbrio das contas públicas.
