O aumento do salário mínimo de R$ 1.518 para R$ 1.621, anunciado pelo governo federal, vai pesar significativamente nos or amentos das prefeituras brasileiras. Segundo levantamento da Confedera o Nacional de Municípios (CNM), o impacto financeiro total chega a R$ 4,28 bilh es nas despesas de pessoal ativo até o fim de 2026.
O reajuste do salário mínimo, que come ará a valer a partir de fevereiro, incide diretamente sobre servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto n o é uniforme, sendo os municípios de pequeno porte os mais vulneráveis e os que suportam o nus proporcionalmente maior do aumento.
No estado da Paraíba, o efeito do aumento do salário mínimo é particularmente significativo. O estado ocupa o 8 lugar no ranking nacional de impacto financeiro, com custo anual estimado em R$ 224,9 milh es, atingindo 111.538 servidores municipais, o equivalente a 5,3% do total do país.
O alerta da CNM é para a necessidade urgente de revis o das proje es da Lei de Diretrizes Or amentárias (LDO) e da Lei Or amentária Anual (LOA), em linha com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso se deve expans o contínua do quadro municipal, com dados da RAIS 2023 mostrando um crescimento no número de vínculos na administra o local, sendo que cerca de 2,1 milh es de ocupa es recebem até 1,5 salário mínimo.
O impacto financeiro do aumento do salário mínimo representa um desafio significativo para as prefeituras brasileiras, especialmente aquelas de pequeno porte. Diante desse cenário, os gestores municipais ter o que se adaptar rapidamente, revisando seus or amentos e planejamentos fiscais, a fim de garantir a sustentabilidade das contas públicas.
