A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autoriza o para que ele participe do programa de remiss o de pena pela leitura. A solicita o foi apresentada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da Dosimetria.
Condenado a 27 anos e 3 meses de pris o no processo que apurou a articula o golpista contra o resultado das elei es, o ex-chefe do Executivo aguarda a análise do pedido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execu o das penas relacionadas ao caso.
O mecanismo de remi o pela leitura permite a redu o de quatro dias da pena para cada livro lido e avaliado, desde que atendidos os critérios estabelecidos pelo sistema penitenciário. No Distrito Federal, o benefício exige a leitura de obras previamente autorizadas e a elabora o de uma resenha como condi o para a concess o do abatimento.
A iniciativa segue precedente recente no próprio STF. Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, a trabalhar, ler e realizar cursos para fins de remi o da pena de 19 anos de pris o.
A Lei de Execu es Penais prev desde 2011 a possibilidade de remi o por meio de trabalho e estudo para presos em regime fechado ou semiaberto, mediante autoriza o judicial. A norma estabelece a redu o de um dia da pena a cada 12 horas de estudo ou a cada tr s dias de trabalho.
Além de reduzir o tempo total de cumprimento da condena o, essas atividades podem acelerar a progress o de regime e a concess o de benefícios, como a liberdade condicional. Já a remi o pela leitura foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi a (CNJ) em 2021, permitindo a leitura de até 12 livros por ano, com desconto máximo de 48 dias anuais na pena.
O pedido de Bolsonaro ocorre em meio a uma série de desdobramentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Recentemente, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris o por sua suposta participa o na articula o do ataque s sedes dos Tr s Poderes. Agora, sua defesa busca uma alternativa para reduzir o tempo de cumprimento da pena, por meio da remi o pela leitura.
