A Comiss o de Trabalho da C mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. O texto altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do benefício e o abono salarial, ampliando a cobertura para essa categoria de trabalhadores.
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Maia, relator na Comiss o de Trabalho, visa preencher uma lacuna na legisla o trabalhista brasileira. Até ent o, os trabalhadores rurais contratados apenas durante a safra agrícola n o tinham direito ao seguro-desemprego, ficando desprotegidos nos períodos entre as colheitas.
"Essa é uma conquista importante para os trabalhadores rurais safristas, que enfrentam uma situa o de grande vulnerabilidade social. Agora eles ter o a garantia de um benefício durante os meses em que ficam sem emprego", afirmou o deputado Ricardo Maia.
De acordo com o texto aprovado, o trabalhador rural contratado por prazo determinado, durante o período de safra, terá direito a receber o seguro-desemprego caso seja demitido ao final do contrato. O benefício será pago por um período de tr s a cinco meses, a depender do tempo trabalhado.
A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da C mara dos Deputados e no Senado Federal antes de ir san o presidencial. No entanto, a aprova o na Comiss o de Trabalho é vista como um importante passo para a efetiva o dessa política pública de prote o social aos trabalhadores rurais safristas.
Especialistas no tema destacam que a medida pode contribuir para reduzir a informalidade e a precariza o do trabalho no campo, além de proporcionar mais seguran a financeira a essa categoria de trabalhadores durante os períodos de entressafra.
"Essa é uma demanda antiga dos sindicatos e movimentos sociais ligados ao campo. Finalmente, a C mara está reconhecendo a necessidade de amparar esses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na produ o de alimentos do país", avalia o professor de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília, Jo o Silva.
A aprova o do projeto na Comiss o de Trabalho é vista como um importante avan o na prote o dos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil. Agora, a expectativa é que a proposta avance rapidamente no Congresso Nacional, de modo a garantir essa conquista aos safristas brasileiros.
