O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a interlocutores que pretende vetar o projeto conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (17). O texto reduzia as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
A decis o de Lula de barrar a medida foi comunicada após a conclus o da vota o em plenário, que aprovou o projeto por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma absten o. Mais cedo, o texto havia recebido aval da Comiss o de Constitui o e Justi a (CCJ) do Senado e, após a aprova o final, seguiu para san o presidencial.
Segundo aliados ouvidos pelo Blog do Camarotti, do G1, o presidente ficou incomodado com a condu o da tramita o do projeto no Senado. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), permitiu a vota o do PL da Dosimetria na CCJ, o que também desobstruiu a pauta para a análise de projetos de interesse do governo aprovados pela C mara dos Deputados na ter a-feira (16).
Na CCJ, o texto foi aprovado por 17 votos a favor e 7 contrários. Parlamentares da base governista fizeram críticas públicas forma como a vota o foi viabilizada. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou: "Eu nunca vi uma quest o transcendental como essa, alguém em nome do governo fazer um acordo e dar peru de Natal aos golpistas".
Após a repercuss o, Jaques Wagner negou a exist ncia de qualquer acordo político envolvendo o mérito do projeto. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (17), o senador afirmou: "N o há acordo, nem troca de votos. O PT no Senado vai votar contra a proposta de mudan a na dosimetria das penas". Ele também declarou que "quem atentou contra a democracia precisa responder por seus crimes" e concluiu dizendo que "a defesa da democracia n o se negocia".
O senador afirmou ainda que a decis o tomada se limitou a procedimentos regimentais para permitir a vota o simult nea de propostas, sem negocia o política sobre o conteúdo do PL da Dosimetria. Segundo Wagner, n o houve consulta prévia ao presidente Lula ou articula o política do Palácio do Planalto.
A decis o de Lula de vetar o projeto é vista como um refor o de seu compromisso com a responsabiliza o dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que resultaram na invas o e depreda o das sedes dos tr s Poderes em Brasília. O presidente tem se posicionado firmemente contra qualquer tentativa de anistia ou redu o de penas para os participantes desses atos antidemocráticos.
