O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício Ag ncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando a abertura de um processo administrativo para apurar as falhas da Enel na distribui o de energia elétrica em S o Paulo.
Segundo o ministro, a distribuidora tem apresentado "reiterados desligamentos de grandes propor es e dura es" em sua área de concess o no estado, e provid ncias solicitadas anteriormente n o teriam sido adotadas ou sinalizadas pela ag ncia reguladora.
Silveira lista uma série de comunica es enviadas Aneel ao longo de 2023, 2024 e 2025, nas quais o ministério cobrou fiscaliza o, acompanhamento da atua o da Enel e medidas diante de interrup es no fornecimento de energia após eventos climáticos. Em alguns desses ofícios, o ministério teria recomendado expressamente a avalia o da caducidade da concess o da distribuidora em S o Paulo.
O ministro afirma que novos episódios de interrup o no fornecimento ocorreram mesmo após uma reuni o realizada na ter a-feira (16) com o governador de S o Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. Nesse encontro, os tr s mostraram um discurso unificado a favor do rompimento do contrato com a Enel.
A Aneel é a responsável pela regula o e fiscaliza o das concess es de distribui o de energia elétrica no país. A eventual declara o de caducidade depende da apura o de irregularidades, da garantia de direito de defesa concessionária e de decis o final do poder concedente.
Segundo a ag ncia, as falhas recentes da Enel na distribui o de energia na cidade de S o Paulo e na regi o metropolitana ser o analisadas em um processo já existente, que apura a responsabilidade da empresa por problemas observados em 2024. A decis o, somada press o política por uma resposta ao caso, pode acelerar a análise sobre a caducidade do contrato.
O processo da Aneel aberto após as falhas de outubro de 2024 é resultado de um termo de intima o contra a Enel após 3 milh es de clientes terem sido afetados na época e resid ncias terem ficado seis dias sem luz. A análise pode resultar em uma eventual recomenda o de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, em última inst ncia, pelo Ministério de Minas e Energia.
