O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter a-feira (16) que a decis o sobre o corte de benefícios fiscais agora está nas m os do Congresso Nacional. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilh es para equilibrar o Or amento do próximo ano.
Em entrevista após reuni o no Ministério da Fazenda, Haddad declarou que o governo apresentou simula es e subsídios técnicos para viabilizar a vota o do Or amento de 2026 sem riscos fiscais. "Fizemos algumas simula es para o relator, e agora a decis o está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Or amento pudesse ser votado na quinta-feira", afirmou.
O principal instrumento defendido pelo Ministério da Fazenda para garantir essa arrecada o é um projeto que prev o corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam de fora da proposta benefícios previstos na Constitui o, como os concedidos Zona Franca de Manaus.
No entanto, parlamentares est o negociando um acordo para escalonar a redu o dos benefícios ao longo de tr s ou quatro anos. A estratégia busca reduzir resist ncias e permitir que os setores afetados se organizem, além de viabilizar a vota o do texto ainda nesta ter a-feira na C mara dos Deputados.
Haddad ressaltou que o calendário é apertado e que a aprova o precisa ocorrer rapidamente para evitar problemas na elabora o do Or amento. "Teria que aprovar hoje na C mara e amanh no Senado. Porque aí o relator do Or amento consegue fechar a pe a or amentária tranquilamente, sem risco de nós termos receitas que est o no Or amento e n o t m fonte", disse.
Segundo o ministro, a iniciativa de discutir cortes lineares em benefícios fiscais partiu do próprio Congresso, após pedido do presidente da C mara, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas.
