Justiça restabelece qualificadora de motivo torpe no caso do assassinato de João Alberto Freitas

O Superior Tribunal de Justi a (STJ) restabeleceu a qualificadora de motivo torpe no processo que apura o homicídio de Jo o Alberto Freitas, morto em novembro de 2020 após abordagem dos seguran as de um supermercado da rede Carrefour, na zona norte de Porto Alegre.

A decis o foi tomada pela Sexta Turma do STJ após sustenta o oral da procuradora de Justi a Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No recurso, ela argumentou que Jo o Alberto foi agredido e morto em raz o da cor de sua pele, o que caracteriza o motivo torpe e justifica a manuten o da qualificadora na fase de pronúncia.

Em julho de 2024, a 2 C mara Criminal do Tribunal de Justi a do Rio Grande do Sul (TJRS) havia afastado a qualificadora do motivo torpe da senten a de Pronúncia que leva o caso ao Tribunal do Júri. Agora, com a decis o do STJ, o crime volta a ser classificado como homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O relator do caso, ministro Sebasti o Reis Júnior, votou pelo provimento do recurso especial do MPRS. Durante o julgamento, o ministro Rogerio Schietti Cruz também destacou a relev ncia do caso e sugeriu que o STJ d ampla divulga o decis o, por se tratar de um episódio emblemático de preconceito racial no país.

A qualificadora de motivo torpe é aplicada quando o crime é praticado por raz o moralmente reprovável. No entendimento do MPRS, o homicídio de Jo o Alberto teve como motiva o o preconceito racial, associado condi o de vulnerabilidade econ mica da vítima.

Com o restabelecimento da qualificadora, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri. Ainda n o há data definida para a sess o.

O caso de Jo o Alberto Freitas gerou ampla repercuss o e debates sobre o racismo estrutural no Brasil. A decis o do STJ de restabelecer a qualificadora de motivo torpe é vista como um passo importante para o reconhecimento da motiva o racista por trás do crime e a responsabiliza o dos envolvidos.