O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) firmou acordos no valor total de R$ 210 mil para recupera o de áreas degradadas em Traipu e o pagamento de indeniza es. As tr s áreas, situadas em ocorr ncia do bioma Caatinga, possuem o total de 123,27 hectares, o tamanho de 123 campos de futebol.
Os responsáveis pela degrada o dessas áreas já respondiam a a es judiciais por crimes ambientais, como desmatamento ilegal, inclusive de Áreas de Preserva o Permanente (APP). Os acordos, quando integralmente cumpridos, substituem as respectivas a es.
De acordo com o promotor titular da Promotoria de Justi a de Traipu, Bruno Baptista, o pagamento das indeniza es será a título de compensa o por danos materiais interinos e danos morais coletivos. "Os valores ser o repassados a institui es que cuidam do meio ambiente, que desenvolvem projetos com a comunidade, e também a órg os de controle e fiscaliza o, para justamente fortalecer o trabalho de institui es e projetos que atuam na prote o ambiental e social da regi o diretamente afetada pelos ilícitos", explicou.
Entre as entidades beneficiadas est o o Instituto SOS Caatinga, o Batalh o de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA/PM) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). O SOS Caatinga, por exemplo, usará parte do valor recebido para adquirir uma propriedade com vegeta o nativa do bioma Caatinga, que será transformada em uma área de preserva o perpétua.
Segundo o promotor de Justi a Kléber Valadares, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPAL, existem outros processos em andamento devido a ilícitos ambientais em que eventuais acordos, que est o em fase de negocia o, podem resultar em retorno aos cofres públicos e sociedade de mais de R$ 10 milh es, que devem ser aplicados em a es de recupera o ambiental e fortalecimento dos órg os de fiscaliza o e repress o.
Os acordos firmados pelo MPAL representam um importante passo na responsabiliza o de infratores ambientais e no investimento em projetos que visam a preserva o do meio ambiente em Alagoas.
