O governador da Bahia, Jer nimo Rodrigues, sancionou nesta sexta-feira (12) a reforma do Sistema de Assist ncia Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa na última ter a-feira (9), entra em vigor imediatamente e traz mudan as significativas na tabela de contribui o para titulares e dependentes.
De acordo com o novo texto, a contribui o dos servidores titulares passará a ser de 5,5% da remunera o, com um valor mínimo de R$ 120. A partir de 1 de janeiro de 2027, esse percentual subirá para 6%, mantendo o mesmo piso. Para os dependentes, a contribui o será de 50% do valor do titular para c njuges ou companheiros, e de 22% para os demais dependentes. Nestes casos, também será aplicado o valor mínimo de R$ 120.
Além disso, a reforma estabelece um limite de quatro dependentes inscritos para servidores que já possuíam mais de quatro dependentes antes da vig ncia da lei. Nesse grupo, o custeio será calculado considerando apenas quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior.
Segundo o governo, com as mudan as, cerca de 130 mil servidores ter o redu o no valor pago pelo plano de saúde. A nova tabela de contribui o, que varia de acordo com a faixa etária, também foi divulgada.
A reforma do Planserv faz parte de um esfor o do governo da Bahia para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde dos servidores estaduais. A medida é vista como um passo importante para melhorar a gest o dos recursos e oferecer um atendimento de qualidade aos beneficiários.
