A Comiss o de Ética Pública (CEP) da Presid ncia da República instaurou um processo de apura o ética contra o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran a Institucional do governo de Jair Bolsonaro. O processo busca investigar a conduta de Heleno durante a reuni o ministerial de 5 de julho de 2022, na qual ele teria feito declara es de cunho golpista.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria CEP, as afirma es de Heleno na ocasi o teriam caráter antidemocrático. O general, que já cumpre pena de 21 anos de pris o pela sua participa o na trama golpista liderada por Bolsonaro, agora enfrenta mais este processo ético.
O presidente da Comiss o de Ética Pública, Bruno Espiñera Lemos, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da a o penal da tentativa de golpe, que o órg o instaurou o processo contra Heleno em decis o tomada no dia 15 de dezembro. Lemos solicitou autoriza o para que Heleno seja notificado sobre o processo em sua resid ncia, onde cumpre pris o domiciliar desde 22 de dezembro, devido ao seu quadro de saúde debilitado.
O relator do caso na CEP, o conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho, votou pela instaura o do processo por considerar haver "indícios suficientes de autoria e materialidade de conduta contrária ética pública" nas declara es de Heleno durante a reuni o ministerial.
Na ocasi o, o ex-ministro afirmou que "se tiver que virar a mesa, tem que ser antes das elei es", além de mencionar a ideia de infiltrar agentes da Abin (Ag ncia Brasileira de Intelig ncia) em campanhas adversárias. Essas falas foram utilizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como provas na a o penal da trama golpista.
Após a notifica o, Heleno terá dez dias para apresentar sua defesa Comiss o de Ética. Caso seja considerado culpado, poderá receber uma advert ncia ou uma censura ética, que, embora tenham consequ ncias legais limitadas, representam um duro golpe sua reputa o.
O general Augusto Heleno já cumpre pena por cinco crimes relacionados tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro, incluindo tentativa de aboli o violenta do Estado Democrático de Direito, organiza o criminosa armada e dano qualificado. Agora, ele enfrenta mais este processo ético, que pode resultar em novas san es por sua conduta antidemocrática.
