O Tribunal Regional Eleitoral de S o Paulo (TRE-SP) reverteu, por maioria de votos, a condena o do vereador de S o Caetano Américo Scucuglia (PRD) pela acusa o de viol ncia política de g nero contra a colega de Parlamento Bruna Biondi (Psol). A decis o ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso teve origem durante uma sess o realizada em fevereiro de 2024, quando Américo comparou Bruna Biondi deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), afirmando: "Se deixasse pela nossa Maria do Rosário aqui de S o Caetano, seria uma beleza o Brasil, mas gra as a Deus que a esquerda é uma minoria". A defesa de Bruna interpretou a compara o como ofensiva e associada a um episódio anterior no Congresso Nacional, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro dirigiu ofensas deputada Maria do Rosário.
Em primeira inst ncia, o juiz condenou Américo a um ano de pris o em regime aberto e ao pagamento de multa, por entender que houve misoginia. No entanto, ao julgar o recurso, a relatora do caso no TRE-SP, juíza Maria Cláudia Bedotti, apontou duas falhas determinantes para a absolvi o.
A primeira foi a nulidade da instru o processual, pois o magistrado de primeira inst ncia assumiu papel central na produ o das provas, violando o sistema acusatório. No mérito, a maioria do colegiado entendeu que a conduta do vereador n o configurou crime eleitoral, uma vez que a express o "Maria do Rosário de S o Caetano" foi utilizada como metáfora de alinhamento ideológico, e n o como desqualifica o baseada em g nero.
Segundo o acórd o, n o ficou comprovado o dolo específico de discriminar a mulher, requisito necessário para a caracteriza o da viol ncia política de g nero. A relatora ressaltou que eventuais excessos retóricos permanecem no campo do debate político e n o justificam a criminaliza o específica.
Américo Scucuglia afirmou sentir alívio com o resultado do julgamento e acreditar na atua o da Justi a. Ele também acusou a colega de distorcer suas palavras, criando uma narrativa que n o corresponde realidade. Por outro lado, a vereadora Bruna Biondi n o se manifestou até o fechamento da edi o.
O caso evidencia a complexidade da discuss o sobre viol ncia política de g nero e a necessidade de uma análise cuidadosa das circunst ncias envolvidas, evitando a criminaliza o de debates políticos acalorados, mas respeitando os limites do discurso.
