Tr s anos após os ataques s sedes dos Tr s Poderes em Brasília, o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Roberval Casemiro Belinati, faz uma análise profunda sobre o episódio e suas consequ ncias para a democracia brasileira.
Em artigo publicado no Correio Braziliense, Belinati afirma que os atos de 8 de janeiro de 2023 n o foram uma mera "manifesta o política fora de controle", mas um "ataque frontal ao Estado Democrático de Direito, s institui es republicanas e aos fundamentos constitucionais". Ele ressalta que a invas o e depreda o das sedes dos Tr s Poderes abalaram a confian a institucional do país e refor am a necessidade de vigil ncia permanente.
Na época, Belinati exercia a presid ncia do Tribunal Regional Eleitoral do DF e acompanhou de perto todo o processo eleitoral de 2022, que, segundo ele, transcorreu com "normalidade, seguran a e transpar ncia". Entretanto, o que se seguiu após as elei es "rompeu de forma abrupta esse cenário de estabilidade e plena normalidade constitucional".
O ex-presidente do TRE-DF destaca que os atos de vandalismo daquele dia representaram um "choque coletivo", com "destrui o deliberada do patrim nio público, agress o simbólica República e tentativa de subvers o da ordem democrática por meio da for a". Ele afirma que a confian a da sociedade na solidez das institui es foi duramente abalada.
Para Belinati, a democracia n o é um dado imutável, mas uma "constru o contínua, que exige vigil ncia permanente, respeito s regras do jogo democrático e compromisso efetivo com os valores constitucionais". Ele ressalta que Brasília, "concebida para ser o centro da democracia brasileira", foi injustamente associada queles atos de viol ncia, mas a resposta da sociedade em defesa da ordem, do patrim nio público e das institui es foi fundamental para a recomposi o da normalidade institucional.
O especialista afirma que "o Estado n o pode tolerar o descumprimento da lei" e que a "liberdade de manifesta o é um direito constitucional e deve ser plenamente assegurada". Entretanto, a "viol ncia política e a tentativa de intimida o das institui es n o encontram amparo no Estado Democrático de Direito e n o podem ser relativizadas".
Belinati defende que os responsáveis pelos atos devem responder na "exata medida de sua culpabilidade", pois a "responsabiliza o n o decorre de espírito de revanche ou persegui o, mas de compromisso com a Justi a e com a preserva o da ordem democrática". Ele ressalta que a "impunidade fragiliza as institui es" e que o "único caminho legítimo é a aplica o firme, equilibrada e imparcial da lei".
O ex-presidente do TRE-DF conclui afirmando que o 8 de Janeiro deve permanecer como "advert ncia histórica permanente" para refor ar a "consci ncia coletiva de que a democracia exige cuidado contínuo" e que "defender o Estado Democrático de Direito é tarefa diária, que imp e responsabilidade a cidad os, lideran as e institui es".
