O Ministério Público de S o Paulo (MPSP) responsabilizou a Prefeitura de Presidente Prudente pelo inc ndio subterr neo que se arrasta há mais de dois meses na Vila Furquim, em um depósito de descarte irregular. De acordo com o inquérito civil do Grupo de Atua o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), a situa o foi confirmada como um quadro grave de polui o, com impactos significativos saúde e ao meio ambiente.
O MP determinou que a prefeitura adote, de forma imediata, provid ncias para cessar o inc ndio e realizar a remo o e a destina o adequada dos resíduos. Um ofício foi encaminhado ao Executivo, com ci ncia s secretarias de Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e Negócios Jurídicos, detalhando as determina es.
Além disso, o poder público municipal deverá apresentar e implementar um plano emergencial de interven o, com prazo de cinco dias para se manifestar sobre a situa o. Outros ofícios também foram enviados Companhia Ambiental do Estado de S o Paulo (Cetesb), Defesa Civil estadual e municipal e ao Corpo de Bombeiros, para tratar do caso.
O inquérito civil aponta falhas estruturais do poder público municipal na gest o e na fiscaliza o de resíduos sólidos, que contribuíram para a consolida o da área como depósito irregular e para o agravamento do inc ndio subterr neo. Diante do cenário, a prefeitura foi responsabilizada como poluidora indireta e, quando houver participa o material, também como poluidora direta, em raz o da omiss o relevante que contribuiu para o dano ambiental.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente confirmou a participa o da reuni o com representantes do Gaema e informou que vai elaborar um projeto técnico para extinguir os focos de inc ndio, com a execu o das medidas prevista para o período de férias, para que os alunos possam retornar s atividades em fevereiro. A administra o municipal também destacou que, caso seja necessário, realizará a retirada total dos itens que est o no local.
O Corpo de Bombeiros informou que, após a reuni o com o MP, foi determinada a a o da equipe para preven o, busca, salvamento e combate a inc ndios emergenciais que surjam após a estratégia de retirada de material a ser realizada. Entretanto, moradores registraram fuma a saindo do local com forte odor, na manh desta segunda-feira (15).
