A X Corp, empresa de Elon Musk, processou 18 grandes editoras de música e uma importante associa o comercial do setor musical dos Estados Unidos, alegando que elas conspiraram para bloquear a concorr ncia e for á-la a comprar licen as para obras musicais a pre os inflacionados.
A a o, movida em um tribunal distrital federal no estado do Texas, acusa a National Music Publishers' Association, Sony Music, Universal Music, Warner Chappell e outras gravadoras de violar a lei federal antitruste ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento individuais com a plataforma de mídia social.
Segundo o processo, as editoras, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos Estados Unidos, uniram for as por meio da associa o para conspirar contra a X Corp. A empresa alega que as gravadoras inundaram a plataforma com avisos semanais de remo o, visando milhares de publica es contendo músicas protegidas, para pressioná-la a aceitar termos de licenciamento em todo o setor.
A X Corp afirma que essa estratégia prejudicou sua base de usuários e sua receita de publicidade, levando-a a remover milhares de publica es e suspender mais de 50 mil contas. A empresa pede ao tribunal que restabele a as condi es de concorr ncia no licenciamento de músicas e a compense pela perda de receita.
Por sua vez, o presidente da National Music Publishers' Association, David Israelite, disse em comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que n o licencia as músicas em sua plataforma e que o processo "sem mérito" é um esfor o de má-fé para desviar a aten o do "direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X".
A disputa reflete as tens es entre as plataformas digitais e a indústria musical, que buscam equilibrar os interesses de inova o tecnológica e prote o dos direitos autorais. O processo da X Corp representa mais um capítulo dessa batalha em torno do licenciamento de conteúdo musical no ambiente digital.
