O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma agenda repleta de julgamentos importantes para o ano de 2026. Entre os temas a serem debatidos, destacam-se a "uberiza o", a constru o da Ferrogr o e a impositividade das emendas parlamentares.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o tribunal retornará do recesso do Judiciário em fevereiro, dando início a uma série de julgamentos que devem impactar significativamente o cenário político e econ mico do país.
Um dos casos mais aguardados é o da "uberiza o", que deve analisar a situa o dos trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. Essa discuss o ganhou relev ncia nos últimos anos, com a expans o desse modelo de trabalho e as reivindica es por melhores condi es e direitos trabalhistas.
Outro tema de grande interesse é a constru o da Ferrogr o, um projeto de ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), facilitando o escoamento da produ o agrícola da regi o. O STF deverá se pronunciar sobre a viabilidade e os impactos socioambientais dessa obra.
Além disso, o tribunal também irá julgar a impositividade das emendas parlamentares, que se refere obrigatoriedade de execu o desses recursos pelo Poder Executivo. Essa é uma quest o que envolve a divis o de poderes e a autonomia do Congresso Nacional.
O ministro Fux destacou a relev ncia desses julgamentos, afirmando que eles representam "uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito". Segundo ele, o STF está empenhado em garantir a preserva o das institui es e da democracia brasileira.
A retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em fevereiro será aguardada com grande expectativa pela sociedade, que espera que os julgamentos sejam conduzidos de forma imparcial e com base nos princípios constitucionais.
