Um golpe envolvendo a emiss o de guias de pagamento do DAS-MEI (Documento de Arrecada o do Simples Nacional do Microempreendedor Individual) tem feito vítimas nos últimos dias. O site fraudulento imita o oficial da Receita Federal e utiliza de impulsionamento pago no Google para aparecer em destaque nas primeiras posi es das buscas e enganar contribuintes.
O Portal iG investigou o caso a partir de denúncias e identificou o modo de atua o dos criminosos. No Reclame Aqui, a empresa para onde o pagamento incorreto é enviado se tornou alvo de reclama es constantes. Trata-se da Hiconex Tecnologia e Pagamentos, uma operadora que atua como intermediadora de pagamentos, conectando consumidores e vendedores, mas que n o participa diretamente da transa o.
Ao pesquisar por "DAS MEI" no Google, o primeiro resultado exibido espa o ocupado por links patrocinados leva a um site fraudulento que simula a página do Simples Nacional, administrada pela Receita Federal. O layout da página falsa é praticamente id ntico ao do site original, refor ando a apar ncia de legitimidade.
Após o preenchimento do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), os dados do MEI s o exibidos corretamente. No entanto, a diferen a surge no momento da emiss o da guia. O site golpista indica a exist ncia de pend ncias no DAS-MEI vinculadas ao CNPJ informa o que n o consta na página oficial com a mesma busca. Ao gerar a guia, a plataforma falsa cria automaticamente uma cobran a on-line via PIX, enquanto no sistema oficial a emiss o é feita por meio de um arquivo em PDF.
Ao escanear o QR Code, foi identificado que o pagamento teria como destino a empresa Hiconex Tecnologia e Pagamento LTDA, e n o a Receita Federal, como ocorre no procedimento legítimo. O Portal iG testou todas as etapas do processo até a quase conclus o do pagamento.
Em nota, a Hiconex afirmou que n o é a ofertante do produto/servi o anunciado, n o participa da cadeia de produ o ou entrega, n o define pre o, propaganda, condi es comerciais ou logística, tampouco mantém inger ncia sobre a execu o da oferta. A empresa disse que adota práticas de preven o e mitiga o de riscos, como valida o cadastral, dilig ncias de seguran a e monitoramento das opera es.
Segundo a Hiconex, ao identificar indícios de uso indevido da plataforma, pode restringir transa es, bloquear usuários, reter repasses de forma preventiva e abrir apura es internas. A empresa também informou que os consumidores que se sintam lesados devem procurá-la pelos canais oficiais de atendimento.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte alerta para golpes em que os estelionatários enviam guias falsas de pagamento. A Receita Federal também adverte sobre a exist ncia de sites fraudulentos que imitam o programa gerador do DAS-MEI e pede que os contribuintes se certifiquem de acessar os canais oficiais para gerar documentos.
A dica principal é observar que o domínio de acesso ao servi o oficial deve conter sempre receita.fazenda.gov.br no link. Além disso, é recomendado desconfiar de sites que solicitem informa es sensíveis ou que fa am redirecionamentos para páginas suspeitas, além de verificar o destino do pagamento exibido na prévia do Pix.
